Veja os feriados municipais de 2026 aprovados pelo Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou, após sessão realizada em 24 de novembro de 2025, a aprovação da relação de feriados municipais para o ano de 2026 nas Comarcas de todo o Estado.
A decisão foi tomada após a análise do Processo nº 2018/206016. Esta aprovação visa orientar as atividades forenses e o planejamento nas diversas unidades judiciais e administrativas.
Relação de Feriados para 2026
O comunicado esclarece que a lista de feriados é baseada nas informações apresentadas no processo, mas ressalta uma observação importante: as datas mencionadas na relação de feriados de 2026 poderão sofrer alterações no decorrer do ano.
Servidores, advogados e jurisdicionados devem ficar atentos a possíveis futuras modificações ou comunicados que venham a ser publicados pelo Tribunal de Justiça, especialmente em relação a feriados que dependem de legislação local ou ajustes de calendário.
Veja abaixo a lista completa e detalhada dos feriados:
