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MAIS TRABALHO: Central de Mandados Compartilhada mudou a rotina dos Oficiais de Justiça

O Projeto “Central de Mandados Compartilhada” foi implementado nos Foros Regionais de Nossa Senhora do Ó e Butantã trazendo uma série de mudanças na rotina dos Oficiais de Justiça. A diretoria da AOJESP visitou uma dessas centrais para conhecer seu funcionamento e colher as primeiras impressões dos Oficiais de Justiça. Participaram o presidente, Mário Medeiros Neto, a vice-presidente, Magali Pereira Marinho e o Tesoureiro Geral, Cassio Ramalho Prado. 

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Oficial de Justiça João Carlos de Siqueira Maia expliou como funciona o sistema à diretoria da AOJESP

De acordo com a apresentação realizada durante solenidade de lançamento no Forum João Mendes Jr, o projeto tem como objetivo melhorar o fluxo de trabalho, promovendo a integração das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados e diminuir os deslocamentos dos Oficiais de Justiça para que, a longo prazo, cumpram suas funções apenas na área de competência territorial do foro onde estejam lotados.

Funcionando desde 24 de abril, a central de mandado compartilhada do Foro Regional da Nossa Senhora do Ó encontra-se ainda em processo de implementação e aprimoramento. Porém, os Oficiais de Justiça já puderam perceber que ampliou o tempo de trabalho à frente do computador e que houve um incremento nas atribuições. “Antes da central compartilhada, eu passava muito rápido pelo forum. Certificava no dia do plantão e era tudo mais rápido. Agora, tenho ficado de dois a três dias em média certificando”, contou uma Oficial de Justiça.

As centrais que receberam o projeto piloto já contam com a digitalização dos processos. Segundo a chefe da central, os mandados são distribuídos para cada setor por meio da rede, que cria um fluxo/fila próprio de cada Oficial de Justiça. O recebimento é feito quando o Oficial de Justiça imprime o mandado.

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“isso aqui ainda é um piloto, que vai ser melhorado antes de implantar nos outros foruns”, explicou a chefe da central de mandados compartilhad

Se o mandado vem incompleto ou com informações pendentes, o Oficial de Justiça tem que abrir outros arquivos do processo para dar cumprimento a Ordem Judicial. Porém, percurso exige que sejam realizados muitos cliques, acarretando perda de tempo. Mas esta não tem sido a parte mais morosa. Quando o Oficial de Justiça vai certificar um mandado positivo, o usuário precisa colocar o novo documento no sistema para digitalizar a fim de que conste no processo a certidão e a assinatura da parte.

A vice-presidente da Entidade, Magali Pereira Pinto observou que a central funciona apenas com duas impressoras. Segundo uma Oficial de Justiça, a necessidade de se imprimir os mandados individualmente, tem feito com que alguns mandados se misturem na impressora, já que o documento vem sem o nome do Oficial de Justiça correspondente. “Do jeito que está, seria impossível aplicar este projeto no Forum João Mendes ou em qualquer outro fórum”, pontuou a Magali.

Outro problema apontado pelos integrantes da SADM são os mandados de condução coercitiva oriundos de localidade distante. Como exemplo, eles disseram que se o fórum regional de Itaquera expede um mandado para conduzir um réu que vive na região da Freguesia do Ó, o Oficial de Justiça terá que conduzir o indivíduo até o outro lado da cidade, dificultando, inclusive, o pedido de apoio policial. “Você acha que a viatura vai querer se deslocar daqui até Itaquera?”, questionou uma Oficial de Justiça.

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Para o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, o projeto  precisa ser discutido antes de ser implementado em outras comarcas. “São muitas atribuições que o Tribunal quer empurrar para o Oficial de Justiça, sem dialogar com a classe. Eles querem que nos empurrar funções que não constam  como atribuições do Oficial de Justiça no CPC; e precisamos de um sistema que seja mais eficiente para o jurisdicionado e prático para os servidores”, afirmou o Mario Neto.

O diretor Cassio Ramalho Prado completou dizendo que a AOJESP levará todos os problemas observados na visita à Corregedoria Geral, à Secretaria de Primeira Instância e à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo antes que o projeto seja implementado em outras comarcas.

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João Paulo Rodrigues

Jornalista (MTE 977/AL), Mestre em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Autònoma de Barcelona.

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