Presidência do TJSP não divulga índice de reposição salarial dos servidores
Em reunião realizada hoje (21/03) entre os dirigentes das entidades representativas dos servidores do Judiciário paulista e membros da assessoria da presidência do TJSP, não houve o esperado anúncio do índice de reposição inflacionário e nem da majoração dos auxílios.
A AOJESP foi representada pela vice-presidente, Magali Marinho Pereira e o encontro foi conduzido pelo coordenador do Daps, desembargador Irineu Jorge Fava, já que o presidente do TJSP, des. Fernando Antonio Torres Garcia, não pôde permanecer na reunião, passando rapidamente apenas para cumprimentar e desculpar-se por não permanecer. Representando o TJSP, participaram, além do desembargador Irineu Fava, o juiz assessor da presidência, Dr. Rodrigo Nogueira; a juíza assessora Dr.ᵃ Letícia Fraga Benitez; juiz assessor Dr. André Gustavo Furlan; e as secretárias Ana Cláudia Lopes (Orçamento e Finanças) e Vanessa Cristina Martiniano (SGP).
Conforme Dr. Irineu Fava mencionou aos participantes logo no início, o motivo da reunião foi tão somente para tomar conhecimento das reivindicações dos servidores para levá-las ao presidente: “Temos um canal aberto permanentemente para diálogo entre a presidência e os servidores”, ressaltou o magistrado, acrescentando que considera os servidores como “o maior patrimônio do Tribunal de Justiça”.
Todos os dirigentes das entidades expuseram cada item contido na pauta prioritária, bem como cobraram do TJSP e expuseram a enorme preocupação dos servidores com a defasagem salarial, que já está em quase 30%. A vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho, discorreu sobre a questão do Provimento CG 27/2023: “O provimento foi publicado visando simplificar, porém, gerou muitas dúvidas de interpretação por parte da nossa categoria, sendo que a norma foi publicada no final do ano, gerando pânico e descontentamento entre os Oficiais.” ressaltou Magali, que elencou os itens que geraram maiores questionamentos e inconformismo entre a categoria. Magali também ressaltou que, apesar do assunto ser de atribuição da Corregedoria, e, além disso, estarem sendo discutidos em dois PCAs junto ao CNJ onde a AOJESP entrou como terceira interessada, considerou importante trazê-los a esta reunião em virtude do grande impacto e descontentamento que gerou na categoria dos Oficiais de Justiça.
Magali também informou que a AOJESP vem discutindo essas questões com a Corregedoria: “Acredito que com as negociações, conseguiremos resolver esses pontos mais complicados”, disse a vice-presidente. Em resposta, o juiz assessor, Dr. Rodrigo Nogueira, reafirmou ser um assunto mais ligado à Corregedoria, porém considerou importante que o tema fosse trazido à reunião, já que a publicação do provimento foi realizada durante a gestão do Dr. Fernando, que era o Corregedor Geral naquele momento: “Foi a maior mudança normativa em que já participei e é natural que cause consequências maiores e impactantes”, disse o juiz, que acrescentou: “Apesar de já terem sido realizadas duas alterações no provimento, uma grande parte está no CNJ e a Corregedoria está aguardando a resolução ou a audiência de conciliação”. Essas conversas entre a Corregedoria e AOJESP vão continuar ocorrendo e muita coisa pode ser revista”, informou o juiz, que na gestão anterior, foi juiz assessor da CGJ.
Em suma, ainda não há nenhuma previsão do pagamento da data-base e de contemplação dos itens da pauta prioritária. Para seguir com a Campanha Salarial 2024, as entidades realizarão no próximo dia 6 de abril uma nova Assembleia da categoria, e esperamos o Tribunal se manifeste a respeito das demandas dos servidores do Poder Judiciário antes dessa data.
