Um Oficial de Justiça foi brutalmente agredido na manhã desta terça-feira (27/4), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo na comarca de Hortolândia, no interior de São Paulo.
De acordo com informações apuradas, o servidor chegou ao local por volta das 8h20 para dar cumprimento à ordem judicial, relacionada à apreensão de um veículo por falta de pagamento. Inicialmente, a devedora não foi localizada no condomínio residencial citado no mandado de busca, mas o bem encontrava-se estacionado. Após contato inicial com familiares da parte envolvida por telefone, o Oficial formalizou o auto de busca e apreensão e aguardava a chegada do guincho para a remoção do automóvel.
Nesse momento, o agressor chegou ao local acompanhado de outros dois homens e passou a atacar o representante do banco responsável pela ação. Ao tentar intervir e explicar que o veículo já havia sido legalmente apreendido, o Oficial de Justiça também foi violentamente agredido, recebendo socos no rosto, sendo derrubado ao chão e, em seguida, alvo de chutes e novos golpes.
Segundo o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o autor das agressões desferiu socos na face e no tórax da vítima, além de chutes, causando lesões corporais e hematomas. O documento também aponta que houve ameaças e tentativa de impedir o cumprimento da ordem judicial.
O Oficial de Justiça sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico. Conforme receituário emitido pela UPA do Jardim Rosolém, ele apresentava corte contuso na região abaixo do joelho esquerdo e hematoma na região frontal, sendo necessária sutura da lesão.
A Polícia Militar foi acionada após a agressão e compareceu rapidamente ao local. Um dos envolvidos foi detido, enquanto outros suspeitos conseguiram fugir.
Imediatamente após tomar ciência do ocorrido, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Cássio Ramalho do Prado, prestou apoio à vítima e acionou a cúpula do Tribunal de Justiça para que sejam adotadas as providências cabíveis, com a devida responsabilização dos envolvidos. A entidade também destacou que vai solicitar para a autoridade policial que a Lei nº 15.134/2025, que reconhece o risco permanente na atividade dos Oficiais de Justiça e endurece as penas para crimes praticados contra esses profissionais e seus familiares, seja aplicada no caso concreto. A norma altera o Código Penal com o objetivo de ampliar a proteção à categoria. O caso será acompanhado de perto pela AOJESP.
Com 14 anos de carreira, o Oficial de Justiça afirmou nunca ter passado por situação semelhante e destacou a gravidade do episódio. O caso reacende o debate sobre a segurança dos servidores no exercício da função, especialmente durante o cumprimento de mandados que envolvem situações de conflito.A ocorrência foi registrada como lesão corporal, ameaça, desobediência e outros crimes correlatos, e será investigada pelas autoridades competentes.
