Judiciário

AOJESP consulta TJSP a respeito da regularização e pagamento do Abono de Permanência dos servidores

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A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) consultou o TJSP via documento protocolado hoje (02/09)…
TJSP disponibiliza lista da progressão de grau via Diário da Justiça Eletrônico

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O TJSP publicou hoje (18/08), via Diário da Justiça Eletrônico, a lista de progressão de grau, como determina o Plano…
Diretor da AOJESP elabora resumo sobre alterações nas NSCGJ referentes aos mandados de prisão

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Após a publicação do Provimento CG nº 25/2021, no dia 30 de julho de 2021, que atualiza as Normas de…
AOJESP participa da Assembleia Geral dos Judiciários

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A AOJESP, que esteve representada pela vice-presidente Magali Marinho Pereira e pelo Secretário de Assuntos Legislativos Mauro Rodrigues Pinto, e…
Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial é prorrogado até o dia 19 de setembro

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O Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo editou, nesta segunda-feira (12/07), o Provimento CSM Nº 2624/2021, que…
Processo de Remoção é suspenso e fica para 2022

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O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a abertura do Processo de Remoção no ano de 2021. A informação…
TJSP mantém liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA para pessoas com deficiência

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Em decisão por maioria de votos, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
TJSP responde ao requerimento da AOJESP sobre o cômputo do período da licença prêmio dos servidores

TJSP responde ao requerimento da AOJESP sobre o cômputo do período da licença prêmio dos servidores

A AOJESP protocolou no mês de fevereiro, com base na isonomia, um requerimento administrativo junto à presidência do Tribunal de…
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