Judiciário

PEC social isenta servidores aposentados de contribuição previdenciária aos 75 anos

PEC social isenta servidores aposentados de contribuição previdenciária aos 75 anos

O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, participou nesta quarta-feira (17/4) da Reunião da Frente Parlamentar Mista dos…
AOJESP defende o auxílio saúde por faixa etária desde 2020

AOJESP defende o auxílio saúde por faixa etária desde 2020

Com base em estudos fundamentados, a AOJESP desde 2020 defendeu a aplicação da Resolução do CNJ 294, de 18.12.2019, em…
Solicitação de acréscimo do auxílio-saúde: Veja como proceder

Solicitação de acréscimo do auxílio-saúde: Veja como proceder

Conforme o anúncio da majoração do Auxílio Saúde e Saúde PcD e Doença Grave dos servidores, a AOJESP disponibiliza o…
Regras do Auxíio-creche: Saiba como realizar a inscrição junto ao TJSP

Regras do Auxíio-creche: Saiba como realizar a inscrição junto ao TJSP

Com a majoração dos auxílios anunciada nesta terça-feira (16/04) pelo presidente do TJSP, Des. Fernando Torres Garcia, estamos republicando a…
TJSP revoga portarias que suspendiam a abertura do processo de remoção dos servidores

TJSP revoga portarias que suspendiam a abertura do processo de remoção dos servidores

Após anos de reivindicações feitas pela AOJESP e pelas demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário paulista, o presidente…
Estão abertas as inscrições para o VIII ENOJUS 2024

Estão abertas as inscrições para o VIII ENOJUS 2024

Já estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – ENOJUS – que…
Parecer da CGJ esclarece sobre compartilhamento de mandados de condução coercitiva na capital

Parecer da CGJ esclarece sobre compartilhamento de mandados de condução coercitiva na capital

O juiz Assessor da Corregedoria, Dr. Renato Siqueira de Pretto, em resposta à expediente requerido pela juíza da Seção Administrativa…
TJSP institui o uso da Autenticação Multifator como medida de segurança

TJSP institui o uso da Autenticação Multifator como medida de segurança

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) institui via Portaria veiculada no DJE o uso da Autenticação…
Entidades do Judiciário realizam Assembleia Geral neste sábado (06/04)

Entidades do Judiciário realizam Assembleia Geral neste sábado (06/04)

Uma nova Assembleia Geral será realizada no próximo sábado, dia 6 de abril, a partir das 10 horas. A atividade…
Comunicado sobre apresentação da declaração de imposto sobre a renda e proventos

Comunicado sobre apresentação da declaração de imposto sobre a renda e proventos

O TJSP publicou hoje (01/04), no Diário da Justiça Eletrônico, o comunicado SGP n.º 25/2024, que dispõe sobre a apresentação…
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