O governador do estado de São Paulo, Márcio França, esteve na sede da AOJESP nesta segunda-feira (23/07), com o intuito de dialogar com Oficiais de Justiça de diversas comarcas e tomar conhecimento dos principais pleitos da categoria. Logo após a sua chegada, Márcio, que também atuou como Oficial de Justiça do TJSP durante onze anos, se reuniu com os diretores da entidade e recebeu em mãos as reivindicações a seguir:
- PLC 42/2013 (Ausências por motivo de saúde não impedem a Progressão dos Servidores no Plano Geral de Cargos e Salários);
- Scanners Corporais (Oficiais de Justiça, no exercício de suas funções, não devem ser submetidos à passagem pelos scanners corporais nos estabelecimentos penitenciários do Estado de São Paulo – mudança da lei que regulamenta visitas em presídios -assunto já trabalhado com o Secretário de Aministração Penitenciária, mas queremos que seja lei);
- Recolhimento de diligências de entes públicos (Ressarcimento de despesas de condução dos Oficiais de Justiça referentes a processos de Pessoa Jurídica de Direito Público deverá ser antecipado);
- IAMSPE (Reinvindicações sobre melhorias gerais no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual);
- IPVA e Taxa de Licenciamento (Isenção de benefícios fiscais aos Oficiais de Justiça para execução de suas atividades funcionais);
- ICMS (Redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na aquisição de veículos automotores utilizados pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados judiciais);
- PLC 30/2013 (Dispõe sobre os vencimentos dos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar 1.111/2010).
A diretora jurídica da AOJESP, Marilda Lace, faz breves explicações dos projetos ao governador do estado
Governador Márcio França com o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, e o ex vereador da cidade de Ribeirão Preto e pré candidato a deputado federal e Oficial de Justiça da ativa, Ricardo Silva na sede da entidade
Governador Márcio França com Oficiais de Justiça e diretores da AOJESP
O diretor financeiro da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, cumprimenta o governador na sede da entidade, observados por demais diretores da AOJESP e pelo representante do deputado estadual Caio França, Vinícius Oliveira.
Em seguida, o governador e os diretores da AOJESP seguiram até o auditório gentilmente cedido pela APAMAGIS (já que o espaço da AOJESP seria insuficiente para tantos Oficiais de Justiça), onde uma mesa foi composta para conduzir os trabalhos durante o encontro com Oficiais de Justiça representantes de diferentes comarcas. Os participantes da mesa foram: Ricardo Silva (ex-vereador da Câmara Municipal de Ribeirão Preto e Oficial de Justiça); Thiago Duarte Gonçalves (presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da Segunda Região); Guilherme Topan (vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de São Paulo); Neemias Ramos Freire (presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – FENASSOJAF); Mário Medeiros Neto (presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo) e Márcio França (governador do Estado de São Paulo e ex-Oficial de Justiça).
Para dar início aos trabalhos, Ricardo Silva, Oficial de Justiça e ex-vereador da comarca de Ribeirão Preto, ressaltou a importância da presença do governador na solenidade. “É motivo de muito orgulho ter um ex-Oficial de Justiça comandando o Estado que nasceu para conduzir como é o caso de São Paulo”, disse.
Durante uma breve reunião com o presidente da APAMAGIS, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti (ao centro); e com o vice presidente da entidade, Dr. Claudio Antonio Soares Levada; Mário Medeiros Neto agradece aos magistrados por terem cedido o auditório para o evento
O ex-vereador e Oficial de Justiça Ricardo Silva
O presidente da Aojustra, Thiago Duarte Gonçalves, ressaltou a parceria entre Oficiais de Justiça do Trabalho e Federais unidos aos Estaduais em projetos comuns e da valorização da profissão
O presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, enfatizou a relevância em se ter uma pessoa no governo que entende e defende o papel do Estado em um momento marcado por ataques ao servidor público
Já o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, saudou aos participantes, em especial os representantes de cada comarca presentes no auditório, convocando-os para dar continuidade ao trabalho que foi iniciado há anos e que culminou na conquista da Lei nº 1273/2015, que institui o Nível Universitário para ingresso na carreira. “Agora é a hora de tomarmos posição e sairmos da nossa zona de conforto, com cada um multiplicando as suas ações”, disse Mário, que também elogiou o esforço de todos que viajaram muitos quilômetros para comparecer ao evento. “Sinto-me emocionado por vocês terem atendido ao chamado para um ato tão importante para os Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo”, discursou o presidente da AOJESP.
Presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, fala aos Oficiais de Justiça
O governador Márcio França destacou em sua fala um pouco da atual situação negativa em que o País se encontra e discursou sobre possíveis mudanças que podem fazer diferença a nível estadual e federal. “Todos os grandes passos do Brasil foram iniciados aqui no estado de São Paulo, portanto, não iremos consertar o Brasil se não for partir daqui”, disse Márcio. O governador também declarou que recebeu as reinvindicações da categoria em mãos através da diretoria da AOJESP e as viu com bons olhos, classificando-as como “possíveis de aprovação”, além de salientar que, pelo fato de já ter sido um trabalhador do Poder Judiciário, possui a certeza de que é possível promover mudanças radicais para melhorar a Justiça em nosso país.
Márcio finalizou a sua fala deixando uma mensagem aos Oficiais de Justiça: “A categoria precisa buscar novas atribuições para se renovar e, no dia em que percebermos o tamanho da nossa força, estaremos sempre à frente”.
O diretor da AOJESP e Oficial de Justiça da comarca de Bauru, Valdir Gabriel Vieira, cumprimenta o governador Márcio França
O cerimonial do evento ficou a cargo da vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira
Oficiais de Justiça de diversas comarcas do estado prestigiaram o evento
Oficiais de Justiça lotaram o plenário
