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Entidades representantes dos servidores discutem Plano de Cargos e Salários no TJSP

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e as demais entidades representativas do Poder Judiciário paulista estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (10/04), no Palácio da Justiça, onde foram recebidos pelo chefe do Gabinete Civil da Presidência, Tarcísio dos Santos; e pelas juízas assessoras Dra. Silvana Mallandrino Mollo e Dra. Tatiana Magosso, para tratar de assuntos referentes ao Plano de Cargos e Carreiras, como por exemplo: Progressão, Acesso,  entre outros.  O servidor Fernando lavrou a ata da reunião.  

De acordo com a Dra. Tatiana Magosso, o presidente do TJSP, Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, pretende democratizar o acesso e implantá-lo nesta gestão. Tarcísio acrescentou que “essa é uma meta do presidente”.

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Os dirigentes das entidades solicitaram que o TJ institua o Comitê de Leis de Acesso, com o intuito de regulamentá-lo e, como resposta, Tarcísio dos Santos sugeriu às entidades que pesquisem em outros órgãos para auxiliar na regulamentação. Também trouxe à mesa a “Avaliação de Desempenho”,  como assunto correlato. As entidades se manifestaram no sentido de que sejam adotados critérios objetivos para a avaliação.

Sobre a PROGRESSÃO, foi reivindicado pelas entidades o pagamento dos períodos atrasados que o TJ/SP ainda não efetuou aos seus servidores. O TJ pagou:

O ano de 2012 = em 07/2013;

O ano de 2014 = em 08/2016;

O ano de 2015= em 09/2016;

O ano de 2016 = em 08/2017;

O ano de 2017= em 12/2017.

O ano de 2013, segundo o TJ, não teve progressão porque o critério era outro. 

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Já sobre a Revisão do Plano de Cargos e Carreiras, as entidades estudarão as mudanças ou até uma reforma total no Plano com o intuito de aprimorá-lo.

Sobre a REMOÇÃO, assunto abordado na reunião, embora tenha Comissão específica para tratar disso, da qual a AOJESP não participa, para o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, “o Tribunal de Justiça tem olhado apenas para as Comarcas Sede, e isso tem prejudicado os Oficiais lotados nas pequenas comarcas que estão com excesso de serviço e ficando adoentados. Os quadros de muitas comarcas sede estão saturados, falta olhar para as pequenas comarcas”.  

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As entidades cobraram a abertura do processo de remoção, que costuma ocorrer em abril. Foi informado que devido a informatização do setor de pessoal, ocorreu atraso no processo. Mas será iniciado tão logo seja resolvido isso.

Participaram da reunião as seguintes entidades:

  • AOJESP
  • ASSETJ
  • ASSOJURIS
  • SINJURIS
  • AFFOCOS
  • ASSOJUBS/SINTRAJUS

Luiz Felipe Di Iorio Monte Bastos

Jornalista (MTB nº 46.736-SP) graduado pela Universidade Católica de Santos -UniSantos- e pós graduado no nível de especialização pela Fundação Cásper Líbero.

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