TJSP regulamenta plantões ordinários na capital e comarcas do interior
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou comunicado, nesta quarta-feira (6/4), no qual regulamenta a realização dos plantões em 1º grau.
Segundo a norma, os plantões ordinários, na capital, da Infância e Juventude e Cível serão realizados de forma remota. Já o plantão ordinário do Criminal será realizado presencialmente, inclusive em relação às audiências de custódia, vedada realização destas na forma hibrida.
Os Plantões Ordinários nas Comarcas do Interior, nas Circunscrições Judiciárias que constam do Anexo I, por possuírem estrutura para a realização das audiências de custódia por videoconferência serão realizados, a partir de 09 de abril de 2022 (inclusive), de forma remota em todas as competências, vedada a realização de audiência na forma hibrida.
Veja a íntegra do provimento:
