O Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o Estado, em primeiro e segundo graus, para o dia 18 de março de 2022. A informação foi divulgada no Provimento nº 2650/22, enviado por e-mail nesta sexta-feira (18/2), e passa a vigorar a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, prevista para a próxima segunda-feira (21/2).
De acordo com a norma, o horário de expediente judiciário do primeiro grau de jurisdição e do colégio recursal, presencial ou remoto, será único, das 10h às 18h. Já o atendimento ao público em geral ocorrerá das 13h às 18h e aos advogados das 10h às 18h.
Nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça deverão trabalhar equipes presenciais com 50% de seus servidores e 50% dos magistrados.
Para os Oficiais de Justiça, a distribuição de mandados segue o fluxo normal, mas os plantões diários que eram até às 19h terão que terminar às 18h.
Veja a íntegra do provimento:
