Já está disponível o sistema para inscrição no Programa Creche-Escola, destinado a todos os servidores(as) ativos do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A inscrição pode ser realizada desde o dia 1º de novembro, exclusivamente por meio do sistema Hólos disponível, no Portal do Servidor (https://www.tjsp.jus.br/RHF/Holos) em Solicitações/ Creche- Escola/ Inscrição.
Veja o passo a passo:
Os principais requisitos são:
I. Para o AUXÍLIO CRECHE-ESCOLA:
i – Criança, a partir do 7o (sétimo) mês do nascimento, em idade pré-escolar;
ii – Que a criança esteja matriculada e cursando a educação infantil em creche ou escola particular;
iii – Apresentar documentos conforme itens 1 a 4 do Anexo I que acompanha este comunicado;
iv – Demais requisitos contidos nos artigos 2o a 4o da Portaria no 10.297/2023.
II. Para o AUXÍLIO A FILHO COM DEFICIÊNCIA:
i – Sem limite de faixa etária;
ii – Comprovação da deficiência por laudo médico ou documentos que forem considerados aptos para essa finalidade;
iii – Somente poderão ser custeadas as seguintes despesas (conforme art. 6o da Portaria no 10.297/2023):
Veja a íntegra do comunicado SGP no 77/2023:
