Taubaté e Guaratinguetá receberam a visita da AOJESP, nesta quarta-feira (23/10), para discutir questões relacionadas ao exercício da função de Oficial de Justiça e o futuro da categoria. O diretor financeiro Cassio Ramalho do Prado representou a diretoria nos dois encontros.
Ainda na parte da manhã, cerca de 20 Oficiais de Justiça, dos 34 lotados em Taubaté puderam tirar suas dúvidas sobre a central digital e o agrupamento de mandados que vem despertando preocupação na categoria. Cássio explicou que a digitalização dos processos e, consequentemente, dos mandados é um fenômeno mundial. “O estado de São Paulo foi um dos últimos a se adequar, mas ainda assim tem apresentado muitas falhas que nós estamos tentando solucionar”, explicou.
O diretor da AOJESP explicou que o agrupamento acontece porque algumas comarcas fazem zoneamento com amplas regiões. Cassio completou dizendo que nas comarcas onde o mapa de zoneamento é mais repartido, considerando zonas menores, o Oficial de Justiça realiza menos deslocamentos, consegue aumentar sua produtividade e ainda evita o agrupamento excessivo de mandados.
Uma queixa muito presente entre os Oficiais de Justiça de Taubaté é o excessivo número de mandados para serem cumpridos em fim de semana, horários fora do expediente e feriados. “Tem vindo mandado para que o Oficial de Justiça vá todo sábado ou domingo para acompanhar visitas de pai ou mãe a filhos. EM horário fora do expediente e final de semana”, contou um dos presentes.
Outro problema apresentado pelos colegas diz respeito aos mandados com um número excessivo de endereços. Cássio explicou que estas situações serão levadas para estudo ao Secretário de Normas da Aojesp, Marcus Salles que é um profundo conhecedor das Normas.
Cássio destacou a importância da certidão do Oficial de Justiça e afirmou. “Precisamos demonstrar eficiência. Por mais que haja muitos mandados, o trabalho é dado aos Oficiais de Justiça porque o Judiciário sabe que eles vão encontrar”, disse ao enaltecer a importância da categoria para o cumprimento da Justiça.
Em Guaratinguetá, doze dos dezesseis Oficiais de Justiça da comarca compareceram à reunião realizada na parte da tarde. Na oportunidade, Cassio voltou a falar sobre agrupamento de mandado e a distribuição das regiões de trabalho em zonas menores.
Outros assuntos que ganharam destaque na reunião foram a reforma da Previdência, extinção do cargo e o projeto de lei apresentado pelo governador João Dória que pretende reduzir o valor que determina o que é precatório, para dessa formar atrasar os pagamentos. “Nós servidores públicos estamos vivendo um verdadeiro ataque. Precisamos de união neste momento. Porque depois dessa reforma da Previdência, virá a reforma administrativa”, alertou Cassio Ramalho do Prado.
A reunião aconteceu um dia antes da implantação da central de mandados digital, o que gerou muitas dúvidas entre os colegas. Com o novo sistema, os Oficiais de Justiça passam a ficar mais tempo em frente ao computador, já que precisam imprimir os mandados e escanear os realizados positivos.
Cassio explicou que um dos grandes problemas, além do incremento de trabalho, é a carência de impressoras nas repartições. “Recebemos a informação que em comarcas menores o Tribunal de Justiça não estaria disponibilizando impressora na central. Em uma delas, os Oficiais estão tendo que subir uma escada para fazer carga dos mandados em outra sala. Mas nós [AOJESP] estamos atentos a está demanda e na sexta feira teremos uma reunião no TJ para buscar notícias sobre estas informações” contou Cassio.
O diretor da AOJESP também criticou a forma como o Tribunal de Justiça vem realizando a estatística do trabalho feito pelos Oficiais de Justiça. Segundo ele, “os mandados do Cível e do Crime por exemplo tem natureza completamente diferentes; e exigem um tempo de dedicação também diferente”. Cassio explicou que todos devem registrar nos mapas, além dos mandados positivos, os mandados negativos, para que o sistema contabilize o trabalho que foi realizado. “Mesmo que não tenha achado a parte, o Oficial foi lá! Eles precisam saber.”, finalizou.
