Presidente do TJSP promete enfrentar a crise na primeira reunião com servidores
Enfrentar as dificuldades da crise será um dos principais desafios da sua gestão, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, na primeira reunião com representantes dos servidores do Judiciário paulista. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (28/01) e contou com a presença do presidente da AOJESP, Mario Medeiros Neto.
Representando o Tribunal, além do presidente, participaram os juízes assessores Dr. Roberto Chiminazzo Júnior, Dr.ª Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti , representando a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps), o desembargador Antonio Carlos Malheiros, além dos juízes assessores Fernando Awensztern Pavlovsky e Sylvio Ribeiro de Souza Neto. Estiveram presentes também as secretárias Lilian Salvador Paula (Planejamento de Recursos Humanos) e Diva Elena Gatti da Mota Barreto (Gerenciamento de Recursos Humanos).
O desembargador Paulo Dimas afirmou que esteve reunido com o governador Geraldo Alckmin para apresentar seus planos de gestão e expor as dificuldades orçamentárias do Tribunal de Justiça. Segundo o magistrado, o orçamento destinado aos encargos pessoais deste ano já começa com um déficit de R$ 400 milhões.
Segundo o presidente, além da data-base, o Tribunal de Justiça precisa recompor seu quadro de funcionários. Só em 2015 o Tribunal perdeu mais de 1700 servidores, entre aposentadoria, exonerações e falecimentos.
Os representantes das Entidades protocolaram uma pauta reivindicatória com itens prioritários.
Data-base e atrasados
O presidente do Tribunal de Justiça disse que já está realizando um levantamento de quanto será a defasagem salarial e que fará o possível para cumprir a data-base em março, como determina a lei. Além disso, o magistrado afirmou que o Tribunal deve voltar a pagar os atrasados de férias e licença-prêmio em fevereiro. Os pagamentos estão programados para acontecer até abril, mas o desembargador quer estender até o fim do ano.
Atrasados
A secretária de Planejamento de Recursos Humanos disse que o retroativo de 1,18% (referente ao mês de novembro) será pago na folha de pagamento de janeiro, que sairá em fevereiro.
Com relação às pendências anteriores (4,77%, referente ao período de março a dezembro de 2011, 1,5%, abril a agosto de 2012 e 1,18% período de março a outubro de 2015), Dr. Paulo Dimas disse que tentará pagar com suplementação orçamentária. Porém, ele deixou claro que o cenário econômico é de crise.
Auxílio-saúde
O presidente esclareceu que o Tribunal já vinha estudando uma majoração do auxílio-saúde para R$ 250. Mas esclareceu que ainda não há consenso de quanto será o aumento.
Nível Universitário
Os representantes das entidades pediram que o presidente nomeie uma comissão para acompanhar o orçamento do Tribunal de Justiça no que diz respeito à implementação do Nível Universitário para os Oficiais de Justiça. Eles querem garantir que os recursos determinados pela Lei Complementar nº 1.273/15 sejam incluídos no orçamento do TJSP. Na oportunidade, os representantes também pediram que os escreventes também sejam transformados em nível universitário.
Autonomia do Judiciário
O desembargador Paulo Dimas disse que vai defender a autonomia financeira do Judiciário. Segundo ele, a totalidade da arrecadação com as custas judiciais deveria ficar no Tribunal de Justiça.
O magistrado se comprometeu a acompanhar os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e comparecer ao colégio de líderes da casa legislativa para defender os interesses do Tribunal e dos servidores.
Assedio Moral
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, da Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps), disse que está ouvindo os Oficiais de Justiça e demais servidores que têm relatos de assedio moral para traçar um plano de combate ao problema.
Com uma longa trajetória de trabalho em defesa dos servidores públicos no Judiciário, Dr. Malheiros foi mantido a frente do Caps.
Nova Reunião
Os representantes das Entidades pediram que uma nova reunião seja marcada antes da assembleia geral da categoria, marcada para 11 de março.
O presidente da AOJESP, Mario Medeiros Neto, pediu que os servidores possam colaborar com a administração, participando das comissões de estudo da presidência no que diz respeito às questões dos servidores.
Para o presidente do TJSP, “A importância desse primeiro contato nosso é deixar as portas abertas da presidência e das assessorias para ouvir as reivindicações e sugestões das Entidades e dos próprios servidores. Todas estão sendo recebidas e estudadas, para que possamos manter um ambiente saudável, de confiança recíproca, de motivação principalmente, porque temos que ter em mente a valorização do servidor”, concluiu o desembargador Paulo Dimas.
