PRESIDENTE DO TJSP CONFIRMA EM REUNIÃO A RETIRADA DOS ARTIGOS 6° E 7° DO PL 752
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP); representada pelo presidente Cássio Ramalho do Prado e pelo secretário-geral Mário Neto; e as demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário paulista reuniram-se hoje (12/05) com o presidente do TJSP, Des. Ricardo Mair Anafe; e com os juízes assessores da presidência Dr. Ricardo Dal Pizzol, Dr. Fausto Martins Seabra, Dr. Cesar Augusto Fernandes, Dr. Alexandre Andretta dos Santos Dra. Ana Claudia de Oliveira Lopes. Esse foi o segundo encontro realizado on-line com a atual gestão do Tribunal.
Dr. Anafe deu início à reunião salientando que a diferença orçamentária deste chega a 600 milhões de reais em relação ao ano anterior e que, após estudos acerca da data base, o TJSP teve apenas condição de conceder o reajuste de 10% anunciado pelo governo do Estado. “O TJSP está suportando todas as vantagens decorrentes do tempo de serviço, além disso, nós tivemos nesse orçamento uma coisa que nunca houve – a vinculação da insuficiência financeira da ordem de mais de um bilhão e duzentos mil reais em razão das aposentadorias”, declarou o magistrado, que acrescentou: “Aumentamos o auxílio saúde em 10% e também demos os 10% do reajuste. A nossa intenção era elevar não só o auxilio saúde, mas também o auxílio transporte que está vinculado aos gastos já pré-fixados, bem como o auxílio alimentação”, declarou Anafe.
PL 752 – Com relação especificamente aos Oficiais de Justiça, o presidente do TJSP confirmou que houve acordo para a retirada dos artigos 6° e 7° do PL 752/2021, acordo esse obtido na reunião da AOJESP, representada por Cássio e Mário, com a cúpula do TJ em dezembro e que foi possível graças à mobilização da categoria que atendeu ao chamado da entidade.
Durante sua fala, Mário Neto (secretário-geral da AOJESP) manifestou que mesmo com o TJSP pagando os 10%, ainda sobra um passivo de 28,43% de dívidas com os servidores, e indagou aos magistrados se existe um planejamento do TJSP para pagar esse passivo que ele tem com o servidor. Como resposta, o juiz Ricardo Dal Pizzol disse que “essa optou por pagar a data-base que beneficia ativos e inativos, porém estamos elaborando a proposta orçamentaria do ano que vem para conseguir o máximo possível de majoração para os servidores”, disse o juiz.
Mário Neto também perguntou sobre a possibilidade do TJSP disponibilizar a vacina contra a gripe aos servidores (pedido protocolado previamente pela AOJESP), e, como resposta, o Dr. Alexandre Andretta afirmou que “o TJ depende de doação do Instituto Butantan, porém, já estão sendo definidos os fóruns e prédios onde ocorrerão as vacinações”, deixando claro que o procedimento já está bem encaminhado e adiantado.
Para finalizar a reunião, o juiz Dr. Fausto Martins Seabra declarou que todas as reivindicações posteriores à participação do presidente da corte (que precisou se ausentar) serão encaminhadas ao mesmo, e que um novo encontro com as entidades deverá ser agendado futuramente.
