Presidente da AMB alerta para o desastre que a reforma da previdência causou no Chile

A diretoria da AOJESP e o Movimento Acorda Sociedade (MAS) estiveram reunidos com o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira, para discutir os impactos que a PEC nº6/2019, da reforma da Previdência, podem causar na sociedade brasileira. O encontro aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (3/4).

Mário Medeiros Neto, presidente da AOJESP, propôs o encontro para que as entidades pudessem unir forças e discutir estratégias para defender a sociedade dos abusos contidos no projeto proposto. “Os danos do projeto vão muito além do que vem dizendo o governo. Não é uma questão de ser a favor ou contra uma reforma, a questão é que esta proposta não serve. O governo deve discutir com a sociedade um ajuste na Previdência que não sacrifique tanto o trabalhador e que lhe dê garantias  de que não trabalhjará até morrer. Do jeito que está proposto, fere de morte os princípios da Confiança e Segurança Jurídica. O Brasil precisa de Confiança. O Brasil precisa de Segurança Jurídica. Precisa de regras seguras. Senão perde credibilidade. O prejuízo para o país será irreversível”, afirmou Medeiros Neto.

Para o Coordenador Nacional do MAS, Nery Junior, uma reforma tem que ter como premissa principal a segurança jurídica e o princípio de confiança legítima em matéria previdenciária. “Se é para fazer uma reforma, que seja objetivando trazer segurança jurídica com o aperfeiçoamento da Constituição Federal, assegurando a segurança ao povo brasileiro”, explicou Nery Júnior.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, destacou que a união de toda a sociedade é fundamental para que a proposta seja alterada. “O trabalho deve ser em conjunto com a sociedade para mostrar que a reforma atinge a todos”, destacou. Oliveira contou que esteve no Chile há poucos dias para conhecer a Previdência que foi implementada no país, e que é semelhante à Pec proposta pelo Ministro Paulo Guedes. De acordo com o magistrado, o impacto da reforma por lá foi desastroso, fazendo com que 79% dos aposentados passassem a receber menos de um salário mínimo de pensão, desses 44% recebem aposentadoria que os coloca abaixo da linha de pobreza. Em contrapartida, as seguradoras que administram os fundos de capitalização acumulam uma riqueza de 89% do PIB chileno. Desastre total.