PDL 22/20: a esperança do Servidor Público aposentado que sofre com os descontos absurdos em seus holerites
Em defesa dos Servidores Públicos aposentados, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou o PDL 22/2020 logo após a publicação do Decreto 65.021/20 no mês de junho do ano passado, de autoria do governador João Doria (PSDB), que estabeleceu os descontos nas aposentadorias e acabou prejudicando trabalhadores que contribuíram uma vida inteira e atualmente sobrevivem com proventos achatados, sofrendo um verdadeiro confisco no pouco que recebem em seus holerites. No final de julho de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu parecer favorável aos trabalhadores e proibiu o desconto. Contudo, o governo recorreu e o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar, fazendo com que a cobrança em folha fosse efetuada. Desde então, Dória e seus aliados fazem de tudo para evitar que o confisco acabe e continuam arrumando formas de prejudicar a tramitação do PDL que pode resgatar um pouco da dignidade dos nossos servidores aposentados.
O PDL 22 está avançando nas comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo após ter recebido uma emenda do governo quando estava pronto para ser votado em plenário no dia 16 de dezembro de 2020. “A liderança do governo apresentou emendas no plenário com medo de que o PDL 22 fosse aprovado, portanto, o projeto voltou para as comissões”, explicou o deputado Giannazi, que acrescentou: “O PDL já está aprovado nas comissões anteriores com parecer favorável, porém, é necessário que o projeto seja aprovado agora pela Comissão de Finanças e Orçamento para que volte à votação em plenário aqui na ALESP”, frisou o parlamentar. Ainda de acordo com Giannazi, “é preciso a mobilização de todos nessa batalha contra esse confisco, um roubo, um assalto das aposentadorias. Os deputados da ALESP nada temem além da pressão popular”, concluiu o parlamentar.
Veja abaixo um vídeo exclusivo onde o deputado Carlos Giannazi fala diretamente aos Oficiais de Justiça e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que estão sofrendo com os descontos no holerite:
Atualmente, o PDL 22 encontra-se em posse da deputada Damares Moura (PSDB), relatora da Comissão de Finanças e Orçamento, que agora precisa entregar o seu parecer. Aprovado nesta Comissão, o projeto volta a ficar pronto para votação. “Trabalharemos junto à deputada Damares Moura (PSDB) para que o parecer seja rapidamente entregue e a comissão aprove, e que assim seja levado à votação em plenário o mais rápido possível”, disse o secretário de assuntos legislativos da AOJESP, Mauro Rodrigues Pinto.
Para o secretário-geral da AOJESP, Mário Neto, os aposentados e pensionistas nunca foram tão massacrados quanto nesse período com Paulo Guedes comandando as reformas federais e Dória aqui no estado de São Paulo. “Essa soma foi bombástica para aposentados e pensionistas. Taxaram mais ainda quem vive com dinheiro mensal contado, deixando sempre de mexer com o setor financeiro ou com os grandes investidores. O PDL 22 apenas resgata um pouco da dignidade que lhes foi subtraída”, declarou Mário. Já de acordo com Cássio Ramalho do Prado, presidente da AOJESP, “é de extrema importância a reversão da Reforma Previdenciária, pois precisamos que os aposentados tenham descontos menores em seus holerites para que possuam condições dignas de vida na idade em que se encontram, tendo em vista principalmente os gastos necessários com saúde e atenção básica”, finalizou o presidente da AOJESP.
