Oficiais de Justiça de Bauru apresentam sugestões para a campanha salarial 2018
Oficiais de Justiça da Região Administrativa de Bauru receberam a diretoria da AOJESP para discutir (31/1) propostas para a campanha salarial 2018. Participaram do encontro o Presidente Mário Medeiros Neto, o Diretor Financeiro Cassio Ramalho do Prado, além dos Diretores Valdir Gabriel Vieira, Izidoro Wilson Mascanhi e Edmur Braga Foganholo que representam a região.
O presidente da AOJESP deu início a sua fala agradecendo aos Oficiais de Justiça de Bauru por sua colaboração na organização do I Congresso dos Oficiais de Justiça de São Paulo – CONOJUSP.
Em seguida, a pauta reivindicatória dos servidores do Judiciário paulista foi colocada em discussão. Mário defendeu mudanças para o texto desde ano que será apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça. “Precisamos tornar a pauta mais representativa. O futuro de todos os servidores não pode ser decidido por um grupo que não ouviu a sua base.”, disse.
A Oficial de Justiça Luciana criticou o sistema de votação da pauta que acontece tradicionalmente na Praça João Mendes. “A votação teria que ser numa espécie de congresso, num lugar com ar condicionado, Datashow, inclusive, e toda estrutura pra que as pessoas possam conhecer a pauta e decidir”, defendeu. Izidoro acrescentou que “nos dias atuais, com tecnologia, temos que aproveitar para incluir aquelas pessoas que não possam ir a Praça, mas que querem votar e ajudar a decidir.”, complementou. Outra Oficial de Justiça acrescentou dizendo que alguns servidores votavam [em anos anteriores] sem nem saber no que, “Na Praça não dá pra escutar direito, tem o barulho da rua, o som do microfone não alcança quem está no fundo. Parece que fazem de propósito para nem saber no que estamos votando”, afirmou.
Sobre a Campanha Salarial, Mário voltou a defender uma pauta enxuta que discuta apenas a reposição atual, o pagamento dos atrasados e questões relacionadas aos itens monetários. Outra opção seria repetir a mesma pauta do ano anterior, com cerca de 47 tópicos. Em votação, os Oficiais de Justiça presentes optaram por elaborar uma pauta enxuta.
Muitos Oficiais de Justiça perguntaram sobre as Centrais Digitais e suas novas atribuições. Cássio explicou que uma comissão composta por colegas de várias regiões do estado foi criada para estudar o projeto e buscar soluções para os problemas que forem constatados. “Não podemos ficar dizendo ‘não quero, não quero’ sem apresentar uma solução. Deveriamos ter sido consultados para criação desse procedimento, como não fomos, precisamos conhecer para saber se o combatemos por inteiro ou se pode ser melhorado. Eles estão seguindo uma orientação do CNJ; mas vamos fazer com que isso nos traga menos problemas possíveis”, explicou o diretor.
O presidente da AOJESP complementou dizendo que “novas atribuições podem até vir, mas queremos receber uma remuneração condizente com nossa responsabilidade. Quando um juiz realiza um bloqueio on line, ele está realizando uma função, que segundo o Código de Processo Civil, é função do Oficial de Justiça, que deve atuar na fase de execução. Não podemos perder atribuição porque não estamos capacitados. Pelo contrário. Temos que nos capacitar para exercer uma atribuição mais relevante e digna de um salário melhor”, defendeu Mário.
Na oportunidade, o diretor regional Edmur Foganholo destacou o papel do departamento jurídico da AOJESP, responsável pela absolvição de diversos servidores que sofrem processo administrativo. Foganholo destacou um caso em especial de um Oficial de Justiça, com problemas depressivos, que escapou de uma exoneração a bem do serviço público pelo trabalho do departamento.
