A partir de uma consistente revisão filosófica dos conceitos de Justiça, o italiano Orazio Melita abriu sua palestra dizendo que é preciso ter consciência dentro da jurisdição. A mesa foi conduzida pelo presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, fluente em italiano.
Discorrendo sobre a obra de vários pensadores, Melita levantou a ideia de que uma sociedade não é justa porque ela trata todos iguais, mas porque oferece uma justiça igualitária. “O direito não tem que ser justo, tem que ser eficaz”, afirmou. Ao citar Rousseau, o palestrante fez ponderações sobre a Justiça e a “vontade geral”, que segundo ele pode ser algo perigoso. “Quem tem o poder pode achar que a sua vontade é a vontade do povo”, explicou. Ele disse ainda que a visão filosófica ajuda na observação da atividade por área.
Em seguida, abordou o primeiro princípio da Justiça que trata as pessoas como iguais em direitos e liberdades. “A ideia é dar acesso igual às pessoas, independente da classe social”.
Fazendo uma analogia entre a função de Oficial de Justiça e a “Teoria de Justiça” de John Rawls, o palestrante destacou a importância de agentes que exerçam uma função reparadora, distributiva, capaz de corrigir as injustiças sociais, para promover uma Justiça ampla e equânime.
Melita frisou que o Oficial de Justiça não tem que interferir na decisão, mas fazer uma interpretação do que acontecendo na realidade e executar a decisão observando a Justiça. “A decisão não é tomada por nós, mas é nossa obrigação interpretar e executar bem essa decisão”, continuando disse que “mesmo uma ordem que se refere a um caso individual deve deixar livre a quem a executa uma série de determinações”, argumentou o palestrante citando as teorias de interpretação de Hans Kelsen.
Melita explicou que na Itália, “somos funcionários do Ministério da Justiça, fazemos circular as decisões do Judiciário. Precisamos dar a máxima possibilidade para que as pessoas possam chegar a Justiça e dificultar a vida do credor, que precisa cumprir com suas obrigações com a Justiça”, expicou.
O Oficial de Justiça finalizou com um agradecimento e uma convocação: “temos que ter coragem, pois é importante saber romper os esquemas”.
