PL 4015/23 é pautado para o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça após forte articulação em Brasília
A votação do destaque do projeto de lei 4015/23, que reconhece o risco da atividade dos Oficiais de Justiça, foi confirmado na pauta do plenário da Câmara dos Deputados para a próxima terça-feira, 25 de março, data em que se comemora o Dia Nacional do Oficial de Justiça. A decisão foi confirmada nesta semana durante a reunião do Colégio de Líderes, consolidando um trabalho de articulação intensa das entidades nacionais da categoria.
A AOJESP entidade filiada à AFOJEBRA (Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil), tem sido uma das protagonistas dessa luta histórica pelo reconhecimento do risco da profissão. Há anos, a entidade tem atuado diretamente no convencimento de deputados e senadores, promovendo diversas mobilizações em Brasília.
Na semana passada, o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, esteve na capital federal reforçando a importância da aprovação do projeto junto aos parlamentares. Nesta semana, a agenda foi conduzida pelo presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, que também é diretor da AOJESP. A mobilização das entidades foi fundamental para garantir que o PL 4015/23 fosse finalmente pautado para votação.
A mobilização vem sendo capitaneada pelas entidades nacionais de Oficiais de Justiça AFOJEBRA, FENASSOJAF e a FESOJUS. A união dessas entidades foi essencial para sensibilizar os parlamentares e garantir o apoio necessário à matéria.
O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, destacou a importância política de parlamentares que apoiam a categoria. “É preciso destacar o apoio fundamental de alguns deputados que foram os pilares para que esse projeto avançasse. O primeiro deles é o Ricardo Silva, que hoje está na prefeitura do Ribeirão Preto. Desde a organização da Frente parlamentar mista até o direcionamento da mobilização, o apoio dele foi de grande importância. Também temos que exaltar o esforço do Coronel Meira e do Jonas Donizette, que nessa reta final conseguiram fazer as articulações necessárias e pautar o projeto”, destacou Cássio.
Agora, a categoria precisa se manter mobilizada. É fundamental que os Oficiais de Justiça continuem o diálogo com seus representantes nos estados, reforçando a importância da aprovação do PL 4015/23. Além disso, a presença massiva destes servidores no Congresso Nacional no dia da votação será decisiva para garantir esse avanço tão esperado.
O reconhecimento do risco no exercício da função é uma demanda urgente da categoria, que enfrenta diariamente situações de alto risco para garantir o cumprimento das determinações judiciais. A confirmação da votação no Dia Nacional do Oficial de Justiça representa um marco na luta pelo reconhecimento e valorização desses profissionais essenciais ao sistema de Justiça.
