Fojebra: uma categoria mais unida e com atribuições mais relevantes para a sociedade
Uma categoria mais unida e com atribuições mais relevantes para a sociedade. Foi com este sentimento que os Oficiais de Justiça de vários estados brasileiros foram a Caraguatatuba traçar os rumos da nova Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra). Desde a quinta-feira (17/8) até a manhã de domingo (20), eles cumpriram uma agenda que incluiu uma visita ao vice-governador Marcio França, bem como debates sobre o estatuto da Entidade Federativa e sua reestruturação, além de uma rodada de palestras.
Compromisso na capital
Em visita ao Palácio dos Bandeirantes, o grupo foi recebido no Salão dos Pratos, ficando diante do futuro governador do estado mais rico do país. Isso porque é dada como certa a saída do atual ocupante do cargo, o governador Geraldo Alckmin, que entrará em campanha para presidente. O presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, foi convidado a compor a mesa junto ao vice-Governador.
Na oportunidade, os Oficiais de Justiça destacaram a importância de São Paulo no cenário nacional e pediram melhorias para a categoria. Além disso, eles pediram apoio do partido de Marcio França a projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Os Oficiais de Justiça dos demais estados e os do estado de São Paulo ouviram do futuro Governador o que ele já fez e o que ainda pode fazer pela categoria, discorrendo sobre a responsabilidade que nos cabe, também, auxiliando na qualificação dos Oficiais de Justiça e nos fundamentos que servirão de base para apresentação de propostas. Os Oficiais de Justiça Edvaldo Lima (presidente do Sindojus-PA), Asmaa Abduahla (vice-presidente do Sindojus-PA), Benedito Fonseca (presidente do Sindojus-PB), Joselito Bandeira Vicente (diretor do Sindojus-PB) e Cícero Filho (presidente do Sindojus-AL) pontuaram questões específicas para ouvirem o posicionamento do atual vice-governador. Dr Márcio França fez um relato do cenário político nacional e de suas posições em relação ao estado e ao país. Todos os Oficiais de Justiça saíram satisfeitos e esperançosos em relação às colocações do futuro governador.
Reforma do estatuto
Já reunidos em Caraguatatuba, no Hotel-Colônia da AOJESP, uma junta governativa provisória foi constituída por representantes das Entidades filiadas a Fojebra. Até então, a Entidade encontrava-se sem diretoria em razão do vencimento recente do mandato da diretoria anterior. Para a condução dos trabalhos até que haja novas eleições, a composição gestora foi formada por três representantes: Gustavo Macêdo (Sindojus-AL), Ana Hélia Lobo Moraes (Sindojus-AM) e Mário Medeiros Neto (AOJESP), que vai presidir a junta até o próximo escrutínio.
Respeitando todos os trâmites legais, a junta governativa provisória recepcionou a filiação de todas as Entidades que estavam presentes e aptas a ingressar na Fojebra. A partir daí, a plenária deu início à reestruturação do novo estatuto, discutindo os principais pontos para agregar o maior número de Entidades e fortalecer a representação da categoria, criando cargos e atribuições, que deverão ser preenchidos durante eleições gerais programadas para outubro. Ao todo, 12 estados estiveram representados no encontro.
Por maioria, a junta governativa decidiu colocar em votação pela plenária a data e o local de realização da próxima eleição da diretoria da Fojebra, que decidiu realizar o evento um dia antes do Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, que acontecerá em outubro, na capital paraense, Belém.
Palestras
Além dos assuntos relacionados à reconfiguração da Fojebra, a programação contou com uma tarde de palestras.
O Vice-Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), João Paulo Zambom, explicou que grande parte dos projetos de lei que tramitam em Brasília podem beneficiar os federais e também os estaduais. O dirigente destacou ainda a preocupação que a categoria deve ter com o momento político. Segundo Zambom, está sendo promovida uma campanha de desinformação e os servidores públicos estão sendo colocados como bode expiatórios do gasto público.
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus-AL), Cícero Filho, falou sobre o futuro da categoria e a necessidade de evolução. Na opinião do dirigente alagoano, a categoria precisa buscar novas atribuições que sejam relevantes para a sociedade e que sirvam para dar celeridade aos anseios dos jurisdicionados.
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA), Edvaldo Lima, fez uma explanação sobre as dificuldades do movimento sindical e associativo. Ele criticou as centrais sindicais que atuam partidariamente e defendeu que a categoria dos Oficiais de Justiça atue sempre de forma apartidária, focada nos interesses da categoria.
Por fim, Joselito Bandeira, que é secretário geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), fez uma explanação sobre o andamento dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que podem beneficiar os Oficiais de Justiça se aprovados. Bandeira explicou que o direito ao porte de arma, que é visto por alguns como polêmico, na verdade representa o reconhecimento do risco no exercício da função. E completou dizendo “O direito ao porte não quer dizer que seja uma obrigação, mas uma possibilidade. Não é porque eu não bebo refrigerante, que vou ser contra a sua liberdade de consumir”, defendeu.
O presidente da AOJESP agradece a presença de todos os representantes de entidades! Assista AQUI o vídeo onde Mário Medeiros Neto faz um balanço sobre o final de semana produtivo.
