Os dirigentes da FOJEBRA estiveram em reunião na terça-feira (13/03), na parte da tarde, com a Dra. Silvana Borges, Diretora Executiva do DIREX, órgão auxiliar da Polícia Federal, e com o Dr. Tony Gean de Castro, Chefe da Divisão Nacional de Armas (DARM).
O presidente da FOJEBRA, Edvaldo Lima, abriu a reunião apresentando a Federação, seus estados componentes, e fazendo um breve histórico do tema “Porte de Arma para os Oficiais de Justiça”.
Oficiais de Justiça de 14 estados do Brasil estiveram presentes e expuseram as dificuldades específicas encontradas em suas regiões no cumprimento das ordens judicias. Os diretores da Polícia Federal afirmaram que a instituição está ciente dessas dificuldades e salientaram que medidas já estão sendo adotadas pelo órgão, inclusive o Direx já enviou ofício às superintendências regionais tratando do assunto.
Dirigentes da FOJEBRA foram recebidos na sede da Polícia Federal em Brasília
Segundo a Dra. Silvana, a atividade dos Oficiais de Justiça “é uma das tarefas mais difíceis do Poder Judiciário e entendo que o pedido é justo pela natureza do trabalho que eu conheço muito bem”. A delegada acrescentou também que o Diretor Geral da PF, Dr. Rogério Augusto Viana Galloro, também é sensível ao pedido da categoria.
Já o Chefe da Divisão Nacional de Armas, Dr. Tony, elogiou o dossiê elaborado pela Federação sobre crimes cometidos contra Oficiais de Justiça e afirmou que o PLC 30/2007 ainda é o melhor caminho para a conquista do pleito pela categoria, porque a Polícia Federal não pode suprir o papel do legislador, mas fez o que estava ao alcance da instituição lançando o Ofício Circular 05/2017 através da DIREX.
Foi discutida, ainda, a possibilidade de alteração na Instrução Normativa 23/2005, com o intuito de deixar o texto mais favorável a essa pretensão dos Oficiais de Justiça, o que acabou parecendo a todos uma boa solução.
Mário Medeiros Neto dialoga com a Dra. Silvana Borges, Diretora Executiva do DIREX
Aproveitando o gancho, o Diretor de Assuntos Legislativos da FOJEBRA, Joselito Bandeira Vicente, ressaltou o alto índice de violência contra Oficiais de Justiça no Brasil. “Desde o Estatuto do Desarmamento, tivemos 31 Oficiais mortos, um número superior até às mortes de Policiais Federais, que foram 10”, disse o dirigente.
Demais presidentes de entidades fizeram suas colocações complementando as falas e enriquecendo o debate.
Na oportunidade, o Presidente da FOJEBRA, Edvaldo Lima, agradeceu a receptividade e o empenho da PF, além de se prontificar a ajudar no que for preciso.
