As comarcas de Santa Fé do Sul e Jales receberam a visita da AOJESP, nesta quarta-feira (24/10), e puderam debater questões relacionadas a função dos Oficiais de Justiça.
Santa Fé do Sul
Pela manhã, o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, destacou as recentes conquistas da categoria junto ao Tribunal de Justiça, incluindo o Nível Superior, a indexação do ressarcimento das diligências em UFESPs, e destacou a importância de fortalecer a união da categoria. “No passado tivemos a conquista da gratificação dos 150% que foi sendo diluída com o tempo. Agora, temos que seguir combatentes e atentos às mudanças promovidas pelo Tribunal. Para isso, precisamos manter trabalho administrativo junto ao TJ e força política que nos dê amparo. Como disse Márcio França no encontro com os Oficiais na AOEJSP: Orai e vigiai”, destacou.
Mário falou sobre o fortalecimento da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra) e os avanços da categoria na esfera nacional. “Nós fomos recebidos pelos presidentes do Senado e da Câmara, representantes dos ministérios da Justiça, Casa Civil, Polícia Federal; agenda que nenhuma outra categoria conseguiu e em apenas 3 dias”, afirmou o presidente da AOJESP.
Os Oficiais de Justiça reclamaram da queda do número de atos e do excesso de Justiça Gratuita. Sobre o assunto, o diretor Financeiro da AOJESP, Cassio Ramalho do Prado, defendeu que a categoria busque atribuições mais relevantes para a sociedade. “Os atos de comunicação tendem a acabar, mas nós somos uma categoria capacitada. Podemos contribuir com o Jurisdicionado na Conciliação, na Penhora on line etc”, acrescentou. Mário complementou defendendo que o Tribunal de Justiça invista em capacitação dos Oficiais de Justiça, inclusive com a criação de uma pós-graduação exclusiva para a categoria.
Os Oficiais de Justiça externaram sua preocupação com relação aos casos de violência no cumprimento de mandados vindos da Lei Maria da Penha. “Uma colega aqui já foi agredida e agora só cumprimos esse tipo de mandado com acompanhamento policial”. Sobre isso, Cássio pediu que os Oficiais de Justiça evitem entrar na casa das pessoas e cumprir esse tipo de ordem judicial durante período noturno.
Jales
Já à tarde, os Oficiais de Justiça da comarca de Jales discutiram diversos pontos relacionados ao cumprimento dos mandados. Eles queriam saber se nas comarcas por onde a comitiva da AOJESP tem passado os Oficiais de Justiça cumprem corretamente as normas de trabalho da Corregedoria. Cassio explicou que sim, mas destacou a importância de relacionar no sistema SAJ todos os mandados conhecidos como “ato zero”, de modo que possibilite ao Tribunal de Justiça fazer estatística precisa desses casos e documentar eventuais requerimentos da AOJESP, subsidiando os pedidos.
Oficiais de Justiça reclamaram por ter que pagar pelo cartão de assinatura digital, em caso de perda, danos ou invalidez. “Além de ter que pagar, o valor é alto!”, destacou Júlio Palhão.
O presidente da AOJESP explicou os bastidores para se alcançar o nível superior e destacou o importante trabalho de mobilização da categoria.
Mário falou também sobre a importância de pensar politicamente nos interesses da categoria. “A AOJESP é uma entidade apartidária. Nosso partido é a categoria. Mas precisamos ter uma consciência política para alcançarmos maiores objetivos”, destacou.
Julio Palhão parabenizou a diretoria Novos Rumos pelo trabalho que vem fazendo à frente da Entidade e convidou os Oficiais de Justiça não associados a fazerem parte da AOJESP.
