A diretoria da AOJESP esteve nas comarcas de Bauru e Botucatu, na última sexta-feira (11/8), reunida com os Oficiais de Justiça para falar sobre questões de interesse da categoria. Representando a entidade participaram o presidente Cássio Ramalho do Prado e o secretário geral Mário Medeiros Neto, que também é presidente da AFOJEBRA.
A primeira reunião foi realizada em Bauru, com grande participação dos colegas. Inicialmente, Mário fez um relato sobre diversos projetos de lei, entre eles o que tem como objetivo promover a Desjudicialização da Execução Civil, retirando atribuições da categoria. Mário explicou que graças a mobilização das entidades que representam os Oficiais de Justiça Federais e Estaduais o texto foi alterado para preservar as atribuições e, em consequência direta, foi inserida uma emenda para atuação como Agente de Inteligência Processual.
Alguns colegas da comarca se mostraram curiosos para entender essa nova denominação e suas atribuições.
“Todas as profissões estão passando por redimensionamento em razão do avanço tecnológico, e com o nosso trabalho não será diferente.”, alertou Cássio. Mas esclareceu que essas atribuições deverão ser adequadas em cada estado, conforme a disponibilidade dos Oficiais de Justiça. “Por exemplo, o Tribunal mandou aquele questionário para saber quais colegas gostariam de cumprir mandados apenas pelo Teams. Mostra que não é pra todo mundo. Apenas uma parte dos Oficiais de Justiça, que desejam, ocupam esta função. Em Alagoas, por exemplo, eles criaram o NIOJ, um núcleo de Oficiais de Justiça que escolheram trabalhar dessa forma”, explicou Cássio.
Cássio também falou sobre a dificuldade em aprovar, junto ao Tribunal, até mesmo as pautas chamadas “custo zero”, mas destacou que um dos pleitos que a Entidade vem solicitando faz tempo é o aumento no valor do auxílio-creche.
Sobre os pleitos que tramitam na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, Mário explicou que os pleitos de melhoria para a categoria só avançam com estratégia e engajamento. “Um exemplo disso foi quando conseguimos retirar os artigos 6º e 7º do projeto de lei 752/21. Graças à estratégia que montamos na AOJESP e à mobilização em massa da categoria, fez com que o Tribunal percebesse que precisaria negociar conosco”, explicou.
Presente na reunião, a Oficial de Justiça Ana Paula Sancinetti defendeu que a categoria se una e participe das ações da AOJESP para ajudar a barrar ações como a da “desjudicialização, que busca retirar atribuições da categoria”, afirmou. A colega também convidou os colegas a participarem do VII ENOJUS SP23 que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro em São Paulo.
Na parte da tarde, foi a vez dos Oficiais de Justiça de Botucatu receberem a comitiva da AOJESP. O encontro foi organizado pela diretora da entidade Sandra Corvino.
Mário falou sobre o projeto de risco de vida para os magistrados, que foi aprovado rapidamente na Câmara, sem nenhuma emenda, através de um acordo entre o relator e o presidente da Câmara. O presidente da AFOJEBRA disse que a entidade já está trabalhando em Brasília para inserir uma emenda que reconheça, no mesmo dispositivo, o risco que enfrentam os Oficiais de Justiça. “Se os magistrados, que atuam dentro dos fóruns, estão sob risco, imaginem os Oficiais de Justiça que atuam externamente, diretamente no local onde ocorrem os conflitos”, destacou.
Cássio defendeu que os colegas acompanhem todas as novidades que são compartilhadas nas publicações da AOJESP, inclusive, todas as inovações que estão sendo implementadas em outros estados. “Precisamos estar prontos para tudo o que vier. Aquilo que for ruim para nós vamos combater, e o que for bom, tentaremos implementar. A inteligência artificial, por exemplo, nós não temos que ter medo dela. Temos que ter medo de não saber operar e sermos substituídos por quem sabe. Por isso, nós investimos em formação e bolsa de estudos na AOJESP”, lembrou o presidente da Entidade.
Em seguida Cássio falou sobre as normas de Serviços dos Oficiais de Justiça e criticou a falta de padronização no ressarcimento dos mandados. Para o presidente da AOJESP, todos os atos deveriam ser pagos e a regra da linha reta deveria deixar de ser usada.
Ao final da reunião, a diretora da entidade Sandra Corvino disse que foram discutidos assuntos muito importantes, que a maioria desconhecia. “sempre que houver reunião nas comarcas, é necessário que os Oficiais façam um esforço e compareçam”, afirmou a diretora.
