Representada pelo presidente Cássio Ramalho do Prado; pela vice-presidente Magali Marinho Pereira; pela diretora jurídica Marilda Lace e pelo diretor financeiro geral Emerson Luiz Ferreira Franco, a diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) foi recebida nesta quinta-feira (15/09) pela presidente da OAB-SP, Dra. Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo e pelos diretores Dr. Leonardo Sica (vice-presidente) e Dr. Marcelo Guedes Nunes (presidente da Comissão de Jurimetria e Análise Preditiva).
Com o intuito de discutir o Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do TJSP – que propõe reduzir pela metade a porcentagem da taxa judiciária destinada ao custeio das diligências da Justiça Gratuita, além de precarizar a prestação jurisdicional prejudicando principalmente a população com mais dificuldade de acesso à Justiça – ambas as entidades debateram e traçaram diversos pontos negativos a respeito do PL que se encontra na Assembleia Legislativa.
Tendo em vista que taxas judiciárias muito altas podem dificultar o acesso da população à Justiça, porém taxas muito baixas podem estimular a judicialização excessiva; os dirigentes das entidades concordaram em fechar uma agenda propositiva para o próximo mês de outubro, com o objetivo de promover um debate mais amplo acerca do projeto. “É importante criarmos grupos de trabalho para entendermos os motivos desse aumento substancial da taxa judiciária proposto pelo Tribunal”, disse o Dr. Marcelo Guedes Nunes. Já a presidente da OAB-SP discorreu sobre a importância do tema ser discutido o quanto antes: “Entraremos em um momento muito delicado após as eleições, portanto, precisamos unir forças e discutir melhor esse projeto que possui um grande impacto em toda a sociedade”, declarou a Dra. Patrícia Vanzolini.
