Fernandópolis e Votuporanga receberam a visita da AOJESP, nesta quinta-feira (25/10), e discutiram melhorias pra categoria.
Fernandópolis
O evento contou com a organização do Oficial de Justiça Aloísio. O presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, falou sobre as diferentes realidades do Judiciário no Brasil e defendeu os avanços dos Oficiais de Justiça paulistas. “Os colegas de outros estados costumam dizer que São Paulo é muito conservador; que o Judiciário daqui dificulta os avanços, até em nível nacional, mas nós tivemos conquistas recentes importantes com o trabalho da AOJESP, como foi com o nível universitário, indexação do ressarcimento em UFESP’s e outros”, contou. Mário também falou sobre o trabalho de articulação que a entidade vem desenvolvendo para obter resultados pra categoria.
O Oficial de Justiça José Luchetta defendeu que a classe se una, que todos se associem, e que se organizem para eleger uma bancada ou que coloque representantes no legislativo. “Essa realidade de diminuição do estado vem com toda a força para retirar nossos direitos. E nós precisamos fazer um compromisso conosco para escolher um nome, para que tenhamos um representante no legislativo”, disse Luchetta ao presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto.
Cassio Ramalho do Prado falou sobre a gestão das contas da AOJESP e as dívidas deixadas pela gestão anterior. Segundo o diretor Financeiro, diversas medidas precisaram ser tomadas para resolver o problema, tais quais: deixar de fazer o jornalzinho, retirar o programa de TV do ar e reduzir o quadro de funcionários entre outras medidas. Cassio explicou que grande parte dessas dívidas vieram por conta de convênios médicos e parcerias mal feitas. “Agora estamos tendo que consertar e arrumar a casa”, explicou.
Cassio falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo grupo de estudo das normas de trabalho, do qual o diretor Marcus Salles está a frente. Segundo ele, depois de visitar as instalações das centrais que já trabalham com a central de mandados digital, foram constatados diversos problemas que têm trazido dificuldades para o trabalho dos Oficiais de Justiça. “O excesso de problemas, levou o Tribunal de Justiça a suspender temporariamente a expansão do programa”, explicou.
“Fomos lá e mostramos as inconsistências da central digital. Assim que os problemas surgiram, a partir do estudo que foi feito, apresentamos uma solicitação com mais de trezentas laudas, com print de tela, fundamentando nosso pedido. Não somos irresponsáveis nem amadores de “apenas reclamar”, mas apresentamos os problemas e trabalhamos pelas soluções”, afirmou Mário Medeiros Neto.
A Oficial de Justiça Marcia levantou um problema que vem se repetindo em algumas comarcas que diz respeito aos mandados referentes à Lei Maria da Penha. “Têm mandados referente a medidas protetivas de afastamento numa separação de corpus que sai às 19 horas ou mais tarde ainda”, destacou. Cassio disse que sem o acompanhamento de reforço policial o mandado não deve ser cumprido, porque essas situações são muito arriscadas.
Votuporanga
Mário defendeu que os Oficiais de Justiça assumam funções mais relevantes e que sejam capacitados por meio de cursos de pós-graduação feitos especificamente para a categoria. Ele destacou que a criação dessa modalidade de curso já foi requerida junto ao Tribunal de Justiça.
Mário também criticou quem atua sem estratégia, apresentando pautas extensas e descolada dos interesses da base. “Nós construímos a pauta da AOJESP com base nas visitas que a entidade faz nas comarcas. Não adianta vir com questão ‘histórica’, mas que não tem o menor sentido. O Tribunal responde a ‘controlC controlV’ com ‘controlC controlV’. A categoria precisa ser ouvida para que se sinta representada pela pauta”, explicou o presidente da AOJESP.
Mário também criticou as entidades que têm usado o nível universitário dos Oficiais de Justiça como argumento para reivindicar o mesmo direito para outras categorias. “Nós estamos apoiando o nível universitário para os escreventes e defendemos benefícios pra todos os servidores do Judiciário. Mas não se pode fazer uma reivindicação, puxando o tapete da outra categoria. Quando trabalhamos pelo nosso requisito de Nível Superior para ingresso ao cargo, não usamos nenhuma outra categoria de “escada”, nem fizemos ameaças veladas caso a gente não conseguisse. Isso, no mínimo, fere a ética e um princípio sindical básico: você nunca usa ou ataca uma outra categoria para buscar benefícios para a sua. Devem buscar a valorização deles pelos méritos que possuem, não nos usando para isso”, afirmou.
Cassio falou sobre os novos convênios que a AOJESP têm oferecido aos associados. Dentre os quais, ele destacou o desconto no aluguel de veículo, na compra de carros novos da GM, na reserva de hotéis da rede Accor, universidades etc.
Cassio também falou sobre a Linha reta e demais questões relacionadas às normas da Corregedoria. O diretor explicou que o fim da linha reta foi um dos primeiros pedidos reivindicados. “Defendemos a utilização do Google maps como sistema de aferição, que é muito mais fiel ao percurso feito pelos Oficiais de Justiça. Mas até o momento não houve resposta positiva por parte da Corregedoria”, explicou Cassio. Por fim, ele pediu que se alguém tiver uma sugestão, pediu que os colegas enviem para a Comissão de estudo das normas.
O Oficial de Justiça Carlinhos trabalhou pela organização do encontro em Votuporanga
Alguns Oficiais de Justiça trouxeram questões muito específicas sobre normas que geraram um debate entre os colegas. Os pontos já serão encaminhados ao diretor de estudo das normas, Marcus Salles.
Por fim, um Oficial de Justiça questionou sobre a central digital e sobre os benefícios que pode trazer ao serviço. Cassio explicou que essa modalidade vem sendo implantada por determinação do CNJ. “Temos que trabalhar para que o sistema seja usado em benefício do trabalho do Oficial de Justiça, agilizando e modernizando no seu dia-a-dia; não podemos permitir que venha para atrapalhar o serviço. E a AOJESP está atenta para isso.”, explicou.
