O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, realiza, provavelmente, sua última reunião com as Entidades que representam os servidores do Judiciário paulista antes de deixar o cargo que ocupou no biênio 2016-2017. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (1/12) e contou com a presença da diretoria da AOJESP.
Dimas abriu a reunião citando o trabalho que vem sendo feito para tentar impedir que os servidores tenham prejuízo com a reforma da previdência. O presidente disse que esteve reunido com o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), para sugerir mudanças no texto.
Em seguida, o magistrado afirmou que o Tribunal de Justiça está fechando as contas anuais com um déficit de R$ 450 milhões. De acordo com o magistrado, diferente de anos anteriores, o Executivo está alegando dificuldade orçamentária em diversos setores para destinar a verba suplementar.
Dimas disse ainda que a arrecadação do Tribunal deverá sofrer outro baque, já que o Banco do Brasil está querendo diminuir o repasse do percentual que alimenta o Fundo Especial de Despesa a um índice que poderá prejudicar drasticamente essa fonte de receita.
As entidades apresentaram como pauta:
- Perda salarial de 3,5 %, faltante da data-base de 2016;
- Majoração do auxílio saúde;
- Nível Universitário dos escreventes;
- PLC nº 30/13 (pagamento parcelado dos atrasados).
O presidente do Tribunal de Justiça disse que por falta de verba, atendeu apenas as reivindicações que pôde e fez um balanço de sua gestão. Entre os pontos elencados, o desembargador destacou que manteve o pagamento das indenizações do Fam, férias e licença-prêmio na casa de R$ 820 milhões; majoração do auxílio alimentação para R$ 45/dia, auxílio-saúde para R$ 330/mês e auxílio-creche para R$ 423/mês; realização de concurso para escrevente; pagamento do adicional de qualificação; pagamento da progressão; aumento da gratificação para assistentes sociais e psicólogos etc.
Na oportunidade, o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, agradeceu ao desembargador Paulo Dimas, às secretárias Lílian Salvador Paula, Diva Elena Gatti e Elisa Mitsiko Matsuse, além dos juízes auxiliares da presidência Fernando Figueiredo Bartoletti, Fernando Awensztern Pavlovsky e Roberto Chiminazzo Júnior pela contribuição e diálogo com a AOJESP durante a gestão. Além disso, fez um especial agradecimento a todos os funcionários do cerimonial e assessoria do Tribunal de Justiça que colaboraram na abertura do I Congresso dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.
