O ano de 2016 está chegando ao fim e o Tribunal de Justiça de São Paulo não cumpriu integralmente a data-base, que deveria ser de 11,08%, conforme a inflação calculada no período de março de 2015 a fevereiro de 2016. “Não esquecemos os 4%. Mas agora é absolutamente impossível”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em reunião realizada nesta sexta-feira (9/12), que contou com a participação das entidades que representam os servidores do Judiciário paulista.
Após o anúncio feito ontem na intranet de que atenderia apenas parcialmente o pedido feito insistentemente pelas entidades durante o ano, aumentando o valor do auxílio saúde para apenas 300 reais, quando o pleito das entidades era para aumentar para 500 reais, e do vale alimentação de 37 reais para 42 reais diários, Dimas afirmou que foram os únicos benefícios que conseguiu oferecer diante do que ele chamou de “ano difícil”. Segundo o magistrado, o déficit orçamentário anual já chega a 1,1 bilhões de reais.
Beth destacou que os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo são qualificados e que precisam ser valorizados financeiramente
Entidades protocolaram oficio reiterando pedido de cumprimento da data-base
Os representantes dos servidores reconheceram o esforço do presidente, mas afirmaram que o valor ainda é insuficiente. Além dos 4% devidos, as Entidades reivindicam um auxílio saúde no valor de 500 reais, mais próximo do que é cobrado pelos convênios médicos e dos gastos comuns com medicamentos. “O maior prejudicado com essa política de não corrigir adequadamente o valor do auxílio-saúde é o servidor aposentado; justo ele que mais necessita desse auxílio para a compra de remédios e que precisa pagar um plano de saúde de custo altíssimo em razão da idade”, disse Mário Medeiros Neto, o presidente da AOJESP.
Representando os inativos, a Oficial de Justiça aposentada Rosangela dos Santos fez um apelo ao desembargador. “Já não temos os 4% da reposição, deixamos de receber o vale alimentação e os outros auxílios e a verba destinada para a saúde fica aquém do necessário”, destacou. Segundo Rosangela, os valores dos convênios e medicamentos subiram mais do que a inflação. O presidente do TJSP reconheceu que o valor é insuficiente e que no próximo ano poderá ser reajustado, caso haja melhora na economia do estado.
Paulo Dimas disse que vem dialogando com parlamentares sensíveis às necessidades do Judiciário e dos servidores públicos, além tratar com secretários estaduais para viabilizar a aprovação orçamentária de 2017 sem cortes. Para isso, o presidente pediu apoio da categoria para que seja feita pressão junto aos deputados estaduais. Entre as emendas, o Tribunal de Justiça destina verba para garantir benefícios a magistrados e servidores, além de verba para manutenção e infraestrutura de prédios.
O presidente do Tribunal de Justiça também criticou a chamada “Pec do teto de gastos” e sua repercussão no orçamento estadual. Segundo Paulo Dimas, “o projeto é absurdo. O governo não pode ficar sem a possibilidade de realizar investimentos em áreas sensíveis por 20 anos”, afirmou. “É preciso sensibilizar a opinião pública contra isso”, concluiu o magistrado.
Na oportunidade, os servidores cobraram a nomeação das entidades que são membro da comissão de assédio moral, única que ainda não está formalizada. Imediatamente, o desembargador pediu aos seus assessores que o assunto fosse resolvido.
Coordenador do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Interior do Estado de São Paulo (SindiOficiais), Cassio Ramalho do Prado
Representando os Oficiais de Justiça, participaram o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Mário Medeiros Neto, e o coordenador do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Interior do Estado de São Paulo (SindiOficiais), Cassio Ramalho do Prado, além de representantes da Assetj, Apatej, Assojubs, Assojuris, Affocos, AASPTJ-SP, ASJCOESP, Exefe e Sindjesp. Pelo Tribunal, além do presidente, participaram o desembargador Antônio Carlos Malheiros, os juízes assessores Fernando Figueiredo Bartoletti, Roberto Chiminazzo Júnior e Fernando Awensztern Pavlovsky, e as secretárias de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH), Lilian Salvador Paula e de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH) Diva Helena da Motta Barreto.
