A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) se reuniu na tarde desta sexta-feira (7/6) para discutir ações e projetos relacionados à prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho.
O encontro ocorreu no Fórum João Mendes Júnior, e foi conduzido pelo presidente da comissão, desembargador Irineu Jorge Fava, com a participação do juiz substituto em 2º Grau José Augusto Genofre Martins e da diretora da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, além de outros integrantes do grupo. A AOJESP esteve presente, representada pela vice-presidente, Magali Marinho Pereira.
Na ocasião, foi apresentado um balanço das atividades desde o último encontro ocorrido em março deste ano e discutidas propostas de trabalho para os próximos meses.
Entre as principais atividades, o magistrado destacou a realização da 2ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação realizada entre 29 de abril e 3 de maio de 2024 e a Pesquisa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio disponibilizada pelo Daps.
Foram abordados questionamentos de servidores sobre o sobrestamento de pedidos de transferência em razão de usufruto de licença-saúde. A Comissão discutiu possíveis soluções para este problema. De acordo com o presidente da comissão, muitas vezes o servidor está de licença-saúde justamente por está sendo vítima de assédio e ter adquirido doença funcional. Então, a relotação nesses casos ajudaria também na reabilitação desses trabalhadores. Por isso, Fava disse que buscará mudar essa regra que impede transferência de servidor afastado. O juiz substituto José Augusto Genofre complementou dizendo que se o funcionário já está afastado por licença médica, o cartório nem poderia argumentar que ficará sem um funcionário, visto que o adoecimento já provocou a tal afastamento.
A diretora do DAPs, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, disse que comissão está organizando um workshop de treinamento contra assédio moral, sexual e discriminação, além de uma live sobre teletrabalho e assédio moral organizacional. Esses eventos, direcionados exclusivamente para gestores e realizados mediante convocação, estão previstos para agosto de 2024.
Os representantes dos servidores aproveitaram a oportunidade para pedir que o TJSP adote medidas para melhorar o SAJ. Segundo a vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, a lentidão do sistema tem causado desgaste físico e emocional nos Oficiais de Justiça, porque atrasa a devolução dos mandados, acarretando drástica queda na produtividade.
Genofre disse que tem boa relação com a equipe que faz manutenção no SAJ e pediu que a representante da categoria enviasse exemplos e casos reais de lentidão no sistema. Magali esclareceu que o problema já foi objeto de discussão na presidência do TJSP. “Nós estamos finalizando uma petição, com diversos documentos, inclusive vídeos gravados dos problemas no SAJ. Assim que finalizar, mandamos uma cópia para o DAPs”, esclareceu Magali.
A diretora da AOJESP aproveitou a oportunidade para sugerir que o TJSP, que segundo ela é referência nacional, para combater as iniciativas que visam a extinção da classe. “São Paulo é uma referência no Brasil. O que é feito aqui é copiado no resto do país. O Tribunal de Justiça precisa fazer alguma coisa pra mostra a estados como Amazonas e Paraná que sem Oficial de Justiça o atendimento à sociedade fica prejudicado. E digo mais, temos que combater a desjudicialização. Hoje eles estão atacando os Oficiais de Justiça; amanhã serão os escreventes, os juízes e até o judiciário como um todo. Imagina um processo sendo julgado por um cartório extrajudicial?!”, chamou a reflexão Magali.
O encontro foi marcado pela reafirmação do compromisso do TJ-SP em promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os seus servidores.
