Caraguatatuba e São José dos Campos receberam a vista da AOJESP, nesta quinta-feira (24/10), representada pelo Diretor Financeiro Cassio Ramalho do Prado.
Na parte da manhã, quatro dentre os 23 Oficiais de Justiça lotados em Caraguá compareceram ao encontro para tirar dúvidas e discutir as mudanças trazidas pela implantação da central digital, que aconteceria no dia seguinte.
Cassio explicou que a inovação acarreta uma permanência maior do Oficial de Justiça dentro das centrais de mandados. O diretor explicou que o estado de São Paulo está sendo um dos últimos a se adequar a uma realidade que foi já implantada não apenas nos demais estados, mas em diversos países.
Entre os problemas elencados, Cassio destacou a falta de impressoras e as dificuldades do SAJ. “O sistema permite que os advogados insiram um único arquivo contendo todos os documentos misturados. Então, havia escrevente que não desmembrava os processos e o Oficial de Justiça tinha que imprimir todas as páginas, acarretando gasto de papel e perda de tempo. Agora o Tribunal já está orientando os escreventes a fazerem esse desmembramento, porque o Oficial de Justiça precisa apenas do mandado e da guia”, explicou.
Os Oficiais de Justiça presentes cobraram a contratação de mais servidores e se queixaram dos presídios que ainda exigem o uso de escâner corporal para quem vai cumprir ordem Judicial no presídio. Quanto a essa última reclamação, Cassio explicou que a AOJESP vem batalhando há muito tempo para pôr fim a essas vistorias excessivas com Oficiais de Justiça.
“Na gestão passada, conseguimos que o Tribunal de Justiça e governo tomassem partido, até que o Secretário da Administração Penitenciária confirmou que emitiu comunicado a todos os diretores de presídio para que atendam esse pleito e que os Oficiais de Justiça não sejam mais submetidos a isso. Mas o problema persistiu em algumas comarcas.”, explicou. VEJA MATÉRIA AQUI.
Cassio explicou que a AOJESP recorreu, na semana passada, ao deputado estadual Caio Franca para tentar solucionar o problema por meio de lei, conforme MATÉRIA AQUI.
Na parte da tarde, foi a vez de São José dos Campos receber a comitiva da AOJESP, onde uma das maiores preocupações é a reforma da Previdência. Como os servidores públicos estaduais ficaram de fora da PEC nº 6/19, que foi aprovada na última semana em Brasília, espera-se que a categoria seja inserida na reforma por meio da chamada PEC Paralela que já tramita no Senado ou mesmo por uma Lei Complementar estadual que pode ser apresentada pelo govenador João Dória.
Cássio defendeu que a categoria fique unida e participe das mobilizações rumo à Assembleia Legislativa, caso o governo apresente um projeto estadual.
Sobre a central de mandados, os Oficiais de Justiça locais explicaram que a reorganização por zonas menores melhorou a distribuição do fluxo de trabalho. Cassio falou sobre os problemas que ainda persistem no SAJ e o trabalho que a AOJESP vem fazendo, com apoio do Secretário de Normas e Serviços da AOJESP, Marcus Salles, para melhorar o Sistema. “Nessa semana ele passou um dia inteiro no Forum Regional do Ipiranga, em São Paulo, para acompanhar a instalação da ‘Controladoria de Mandados’, que deve mexer novamente com nosso trabalho”, explicou. MATÉRIA SOBRE O ASSUNTO AQUI
Grande parte dos erros iniciais, segundo relato do Cassio, foram solucionados dentro do cartório após melhoria na forma como os escreventes cadastravam os processos. Por outro lado, a Chefe da Central de mandados Vanusa Aparecida (que está substituindo o titular do cargo ora licenciado) esclareceu que os erros só acontecem porque os escreventes, assim como os Oficiais de Justiça, estão sobrecarregados. “Sempre que o escrevente chega ao cartório, encontramos uma pilha de processos, e precisamos acabar com ela”, esclareceu. Vanusa elogiou o trabalho que a AOJESP faz pela categoria de Oficiais de Justiça e pediu que a Entidade também brigue pelos escreventes.
Por fim, Cassio falou sobre a ação da URV ganha pela Departamento Jurídico da AOJESP, que encontra-se em fase de apostilamento. “Em audiência de conciliação, o TJ comprometeu-se a fazer o apostilamento do percentual devido a 400 OJs por mês, da lista apresentada pelo próprio TJ. O apostilamento vai acontecer por ordem alfabética. Em seguida vamos entrar com ação para cobrar o mesmo para os Oficiais de Justiça novos, porque entendemos que eles deveriam ter entrado com esse valor já reajustado e também tem direito”, Afirmou Cassio Ramalho do Prado.
Dos 49 Oficiais de Justiça lotados em São José dos Campos, cerca de 12 compareceram à reunião.
