A diretoria da AOJESP esteve reunida, nesta terça-feira (24/1), com o chefe da Assessoria da Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, Coronel PM José Raposo de Faria Neto, para discutir medidas de prevenção e segurança dos Oficiais de Justiça. O militar assumiu o cargo em novembro de 2022 e esta foi a primeira reunião com a categoria.
Representando da AOJESP, participaram a vice-presidente Magali Marinho Pereira e a diretora jurídica Marilda Lace.
Na oportunidade, os presentes falaram sobre os riscos no cumprimento de mandados complexos, como o que ocorreu na comarca de José Bonifácio, quando uma Oficial de Justiça foi agredida durante uma diligência de afastamento do lar. “Diligências dessa natureza ocorrem muitas vezes durante momentos de insanidade, porque o ambiente de disputa doméstica é insano”, destacou o coronel ao se referir ao perigo envolvido inclusive para policiais militares.
Magali relembrou casos em que ela própria foi vítima de violência, quando um réu jogou o carro contra ela durante uma busca e apreensão.
Marilda propôs que o Tribunal de Justiça de São Paulo realize uma parceria que possibilite o acesso aos dados do SINARM (Sistema Nacional de Armas) e SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), para permitir que os mandados venham informando aos Oficiais de Justiça quando a parte possa dispor de armamento. O objetivo é alertar os Oficiais, para que se preparem para a diligência.
A diretoria da AOJESP também questionou sobre o funcionamento da linha segura (11 3107-5834), que foi implementada em 2016 a partir de uma solicitação da entidade para ajudar os Oficiais de Justiça em situação de risco. A linha foi criada para que, em caso de necessidade (e após acionar a PM e não ter solicitação atendida), o Oficial requerer suporte do TJSP.
O Coronel Raposo disse que o número segue acessível para auxiliar na segurança da categoria, mas vai verificar como anda o funcionamento. O militar também se colocou à disposição da AOJESP para ajudar no que for preciso, desde que tenha a anuência da presidência do TJSP, para promover as melhorias na segurança dos Oficiais de Justiça.
Por fim, a AOJESP reivindicou a criação de um manual de procedimento de segurança para prevenção e gerenciamento de risco com o intuído de salvaguardar a vida dos Oficiais de Justiça.
Uma nova reunião deverá ser marcada para voltar a discutir os itens desta pauta.
