Representada pelo seu presidente Mário Medeiros Neto e pelos diretores Cássio Ramalho do Prado e Mauro Rodrigues Pinto, a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) foi recebida nesta quinta-feira (24/05) pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, acompanhado de sua equipe de juízes assessores da presidência e secretários. A reunião, realizada no Palácio da Justiça, foi o segundo encontro entre as entidades representantes dos servidores com o presidente do TJSP neste semestre.
Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças fala aos participantes
Logo no início dos trabalhos, o desembargador Pereira Calças apresentou um material contendo uma análise da sua gestão até o momento e discorreu sobre as reuniões que participou junto ao Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e com o governador Márcio França que, segundo ele, tem dado uma atenção especial às questões do TJSP por ter sido servidor do mesmo e, assim, compreende melhor a realidade e complexidade de seu funcionamento. O magistrado destacou também a carência de verba e a queda na arrecadação, gerada por questões e motivos diversos. “Em números absolutos, a receita do TJ é alta, mas não tem sido suficiente para cobrir as despesas pessoais e contratuais já assumidas”, disse o magistrado, deixando claro que não foi possível pagar nada além dos 1,81% de reposição salarial. Pontuou que também acha uma miséria o índice de reposição, mas que trabalha para poder equilibrar o orçamento do TJ e repassar parte de perdas passadas. Informou que a secretaria de Orçamento do TJ, em 16 de maio, fez projeção do fechamento do orçamento ao final do ano e resta um saldo devedor de R$ 429 milhões e que os esforços de sua equipe vão no sentido de equilibrar a equação receitas/despesas. O presidente solicitou ainda que a Secretária de Orçamento e Finanças, Elisa M. Matsue, esclarecesse às entidades as questões Orçamentárias do Tribunal.
Sobre Horas Credoras, o presidente Pereira Calças informou: “Consignamos o pagamento em pecúnia das horas suplementares em banco de horas e estamos em tratativas com o Executivo para a liberação de recursos para o atendimento dessa demanda”.
A Secretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, fala aos servidores
Sobre a utilização do Fundo Especial de Despesas, o desembargador informou que o mesmo não pode ser consumido, pois ele serve de reserva e de garantia para os contratos firmados pelo Tribunal, porém frisou que, apesar das restrições orçamentárias, o compromisso de manter o respeito à data base e o pagamento da recomposição inflacionária foram cumpridos. “O reajuste foi realizado nos vencimentos, nos proventos e nos auxílios alimentação e saúde”, salientou Pereira Calças.
O presidente do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Calças cumprimenta o diretor financeiro geral da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado
A secretária de RH, Patricia Maria Landi da Silva Bastos, discorreu sobre seu trabalho e apresentou sua equipe (Maria de Fátima Nunes, Lia Maris Conde Pesce Rodrigues, Maria de Fátima Ferreira Rendohl, Tarcísio dos Santos, Daniele Perroni Calil e Maria Cristina Rabelo de Carvalho), valorizando o trabalho de cada área de seu departamento, seus respecitos chefes e servidores, que também se fizeram presentes à reunião. Falou sobre o trabalho mais humanizado que o departamento de Recursos Humanos está implantando no atendimento do servidor e também sobre a importância da informatização da área para que o servidor tenha mais acesso à sua vida funcional e mais facilidade e celeridade em seus requerimentos, esclarecendo que apenas 30% de tudo que envolve o departamento está informatizado e que todo o restante é feito “à mão”. Patrícia disse ainda que sua área prioriza essa questão e que o seu departamento está elaborando projeto de um novo Plano de Cargos e Salários porque no atual, por exemplo, é impossível para o servidor atingir a letra final de seu enquadramento, o que não acontece na esfera federal, exemplificou. À pedido das entidades, serão escolhidos três representantes para acompanhar junto ao TJ a elaboração do novo projeto. Em relação ao processo de Remoção, informou que tentaram modificar e aperfeiçoar com novas regras pra esse ano, mas não foi possível; que será aberto em julho e que no próximo ano terá novas regras. Fez questão de esclarecer, também, que a não inclusão dos aposentados junto ao SESC se deu por restrição imposta pelo Tribunal de Contas e que Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças terá na próxima semana uma reunião com a nova gestão do TC para requerer, novamente, a inclusão dos inativos.
Sobre a capacitação de servidores, o presidente do TJSP afirmou que a EPM e EJUS “continuam realizando excelentes trabalhos”, bem como a manutenção da parceria entre a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) com escolas para a solicitação de novos treinamentos. “Estamos contatando instituições para promover novas parcerias e realizar outros treinamentos para nossos servidores”, disse Calças.
O presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, se manifesta e solicita esclarecimentos junto à assessoria do presidente
O presidente da AOJESP discorreu sobre a importância da valorização do servidor do Poder Judiciário paulista, da relevância do Oficial de Justiça na área mais crítica do processo que é a area de Execução de Sentença e sobre a atuação do Oficial de Justiça como Agente Arrecadador do Estado. “Os projetos da AOJESP visam valorizar o profissional Oficial de Justiça e o Judiciário em geral, que não pode abrir mão de funções relevantes, como já ocorreu, sob pena de perda de importância para a sociedade e para o Estado”, finalizou Mário Medeiros Neto.
Mauro Rodrigues Pinto e Cássio Ramalho do Prado, diretores da AOJESP
