RIOJA 2025 reúne autoridades, inovação e reconhecimento ao risco no trabalho dos Oficiais de Justiça

O Congresso Estadual dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro (RIOJA 2025), realizado nos dias 3 e 4 de abril no Auditório Antônio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reuniu grandes palestrantes e proporcionou momentos históricos. O evento foi promovido pelo SINDOJUS/AOJA/RJ e contou com participantes de diversos estados.

A AOJESP também esteve presente no RIOJA 2025, representada pelo presidente Cássio Ramalho do Prado, pelo diretor financeiro Emerson Franco e pelo secretário-geral Mário Medeiros Neto, que também é presidente da AFOJEBRA.

Com o tema “Oficial de Justiça na Era Digital: Modernização, Humanização e Efetividade”, o RIOJA 2025 trouxe uma programação intensa, com debates qualificados e palestras que abordaram desde os desafios da era digital até questões institucionais e sociais envolvendo o trabalho dos Oficiais de Justiça.

Entre as autoridades presentes, destaque para o presidente do TJRJ, Desembargador Ricardo Couto, e o corregedor-geral da Justiça, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, que reafirmaram o compromisso com o diálogo e a valorização da categoria. Em sua fala, o corregedor elogiou a parceria com a diretoria do sindicato e se comprometeu a analisar e atender aos pleitos que considerar viáveis.

O evento também contou com a participação especial do conselheiro do CNJ, Dr. João Paulo Shoucair, e do presidente da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, deputado Federal Coronel Meira. 

Os presentes viveram um momento histórico, quando o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, apareceu no telão para anunciar que o PL 4015/2023, que reconhece o risco no exercício da função dos Oficiais de Justiça, foi pautado para esta semana para votação simbólica, já contando com aprovação prévia dos parlamentares.

A programação trouxe ainda contribuições valiosas como a do juiz André Parízio (TJ/AL), professor da Escola Superior dos Oficiais de Justiça, do Oficial de Justiça Gustavo Macedo, e dos juízes Sandro Pitthan Espíndola (TJ/RJ), Anderson Paiva e Fabio Porto, que abordaram o uso da inteligência artificial no Judiciário. Eles ressaltaram a importância da Resolução CNJ 600/2024, que amplia o acesso dos Oficiais a ferramentas digitais para maior eficiência nas diligências.

Ainda sobre o assunto, os Oficiais de Justiça federais Vagner Oscar (presidente da ASSOJAF-15) e Renato Oliveira (instrutor), que já atuam de acordo como agente de inteligência, falaram sobre sua experiência no Tribunal Regional Federal 15.

A juíza Luciana Fiala (TJRJ), do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, destacou o papel dos Oficiais de Justiça na proteção das vítimas. Ela ressaltou a importância da atuação célere e comprometida desses profissionais nos casos de violência doméstica, reforçando a necessidade de capacitação desses servidores.

A programação do RIOJA 2025 também contou com a palestra do Dr. Rodrigo Moreira Alves, juiz de Direito do TJRJ, que abordou o tema “E-PROC – sistema de processamento e seus avanços tecnológicos para a rotina funcional dos Oficiais de Justiça”. Ele destacou como as inovações do sistema têm contribuído para tornar as diligências mais eficientes, trazendo agilidade e segurança para os servidores. Na oportunidade, a diretoria da AOJESP conversou com o magistrado sobre a implantação do sistema em São Paulo, buscando soluções para facilitar a transição e trabalho da categoria.

A presidente do SINDOJUS/AOJA/RJ, Claudete Pessôa, celebrou o êxito do congresso e agradeceu o apoio das diversas equipes do Tribunal de Justiça do RJ, responsáveis por garantir a organização impecável do evento, desde o cerimonial até a segurança e limpeza.

Ela também destacou a presença e o envolvimento das entidades parceiras e de todas as autoridades e palestrantes, que contribuíram para um evento de altíssimo nível. “Gratidão imensa a todos que fizeram parte deste momento histórico para os Oficiais de Justiça”, concluiu.

O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, destacou a riqueza da programação e a importância histórica do evento. “Além da programação rica, com grandes palestrantes, o RIOJA foi agraciado com momentos históricos, como o pronunciamento do presidente da Câmara Federal Hugo Motta. Nunca vi nada igual. Também faço questão de ressaltar o tratamento dispensado pela cúpula do TJRJ, que fez questão de marcar presença no evento. Isso é respeito aos Oficiais de Justiça e a todo o Judiciário”, concluiu.

Participaram ainda os deputados federais Reimont (PT-RJ) e Roberto Monteiro (PL-RJ).