A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), entidade à qual a AOJESP é filiada, tornou-se membro da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ – Union Internationale des Huissiers de Justice) durante o 25º encontro internacional realizado no Rio de Janeiro entre os dias 7 e 10 de maio. A UIHJ é uma entidade que reúne representantes de diversos países, promovendo a colaboração entre os organismos profissionais nacionais e representando os Oficiais de Justiça em organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho.
A entidade desenvolve esforços para a melhoria do direito processual dos diversos países membros e dos tratados internacionais com relevância para a profissão.
Durante a sustentação da candidatura, o presidente Mário Medeiros Neto ressaltou a importância da AFOJEBRA em âmbito nacional, a qual reúne um grande número de associados, inclusive dos estados mais populosos do país. Ele afirmou que a AFOJEBRA tem muito a contribuir com as discussões globais sobre a profissão de Oficial de Justiça e espera a contribuição para os desafios no Brasil.
A filiação da AFOJEBRA à UIHJ foi aprovada por unanimidade. O presidente da entidade destacou que a filiação representa um reforço aos esforços para valorização e defesa da profissão de Oficial de Justiça no Brasil. “A AFOJEBRA enxerga a filiação à UIHJ como um reforço aos esforços para valorização e defesa da profissão de Oficiais de Justiça em nosso país. Já solicitamos auxílio para os desafios atuais que estamos enfrentando. Esperamos que nós possamos receber esse apoio e prestar o nosso quando formos solicitados”, afirmou o presidente da Entidade, Mário Neto.
Congresso
O Congresso da União Internacional dos Oficiais de Justiça, o maior evento do segmento no mundo, reuniu delegações de mais de cinquenta países, com representantes das Américas, Europa, Ásia e África.
Na abertura, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França, falou sobre a importância de um poder público forte e eficiente, que garanta igualdade de todos no acesso ao judiciário. “Já tive debates numa eleição de governador em São Paulo, em que meu adversário defendia que o Judiciário fosse privatizado. E aí como faz o cidadão comum quando quer acionar a Justiça? Evidente que a força da economia e do dinheiro produzem distorções que só o estado como um todo pode ter a capacidade de equilibrar essas situações”, destacou França.
O desembargador Ricardo Cardoso, presidente do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) falou sobre a importância da carreira dos Oficiais de Justiça e a transformação pela qual o judiciário e as carreiras estão passando. Segundo o magistrado, todos têm que se adaptar ao mundo moderno, ao mundo digital, à nova fase que estamos vivendo mundialmente, inclusive, para dar uma resposta célere à sociedade, que cobra essa eficiência do poder público.
Um dos temas mais debatidos durante o evento foi a inserção da tecnologia na rotina dos Oficiais de Justiça, como ferramenta para o cumprimento de mandados. A Oficial de Justiça e influenciadora Vanessa de Marchi, que também palestrou no VII ENOJUS SP23, destacou a utilização da tecnologia e Inteligência Artificial (IA) como desafios a serem enfrentados pela categoria no mundo todo. Segundo ela, o Judiciário brasileiro possui 111 projetos de IA em andamento ou já instalados. De Marchi também mencionou os diversos meios remotos usados pela Justiça, como o cumprimento de mandados por aplicativos e e-mail, balcão virtual, audiência remota e Núcleo de Justiça 4.0. Ela fez um alerta, afirmando que “são poucos Oficiais trabalhando como verdadeiros Agentes de Inteligência Processual”.
O Congresso também abordou a necessidade de formação e especialização dos Oficiais de Justiça, reforçando a ideia de que esses servidores atuem como Agentes de Inteligência Processual e Agentes de Confiança, que foi o tema principal do evento.
O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, destacou que o evento foi uma importante oportunidade para adquirir conhecimentos sobre a realidade dos Oficiais de Justiça em outros países e compartilhar estratégias que possam fortalecer a categoria em todo o mundo. “Enfrentamos muitos desafios no cumprimento do nosso trabalho, e nos outros países não é diferente. Por isso, precisamos unir forças para buscarmos estratégias que sejam relevantes para o Judiciário e para a sociedade, além de melhores condições de trabalho e remuneração”, ressaltou Cássio.
Representando os Oficiais de Justiça paulistas, também participaram do evento o diretor da AOJESP e professor Vagner Sperone e o diretor da entidade e presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto.
