AOJESP em Brasília: comitiva participa de reuniões na Câmara Federal, Senado, CNJ e STF

A diretoria da AOJESP esteve em Brasília, entre os dias 19 e 21 de março, para uma intensa semana de trabalho, com reuniões no Senado, Câmara Federal, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

A comitiva foi composta pelo presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, e os diretores: Iara Morro, Sandra Corvino, Emerson Franco, Lourdes Santa Rosa Cavaresi, Marilda Lace, Abel Paes, Enizal Vieira, o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, além das também Oficiais de Justiça ⁠Nezete Belarmino de Souza e Deise Vieira de Souza.

Senado

Assim que chegou à capital federal, a delegação paulista foi ao Senado para dialogar com os senadores eleitos por São Paulo, para pedir apoio aos projetos que reconhecem o risco no exercício da função dos Oficiais de Justiça (em especial o PL 4015/23) e combater os projetos que promovem a desjudicialização, entre outros projetos de interesse.

A comitiva paulista foi de gabinete em gabinete, iniciando pelo do senador Astronauta Marcos Pontes. Na oportunidade, o grupo foi recebido pelo assessor do parlamentar, Dr. João Tabalipa. Ele explicou que o parlamentar estava em uma missão no exterior, mas se comprometeu a levar as pautas da categoria a Pontes. Segundo o assessor, o senador é um aliado da categoria.

Em seguida, foi a vez de visitar o gabinete do senador Giordano, onde a comitiva foi recebida pelo assessor Elias Miler da Silva. E depois a reunião foi com a assessora da senadora Mara Gabrilli, Alana Alves Duarte, já que a parlamentar se encontra em licença-saúde.

No mesmo dia, a comitiva foi recebida pelo vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal Jonas Donizette, que recebeu o grupo na liderança do PSB no próprio Senado. Jonas, que já é um aliado dos Oficiais de Justiça, se comprometeu a participar do eventona Câmara e a apoiar todas as pautas de interesse da categoria.

Câmara Federal: Sessão Solene

No dia 20, ocorreu a sessão solene histórica, na qual os Oficiais de Justiça ocuparam o plenário Ulysses Guimarães, o mais importante do Congresso Nacional, para celebrar o seu dia. No evento, o presidente da AFOJEBRA e diretor da AOJESP, Mário Medeiros Neto, usou a tribuna para defender as pautas da categoria, com transmissão ao vivo por meio da TV Câmara. 

“O avanço tecnológico chegou e nós estamos brigando para os Oficiais entrarem na era da informática e que os Tribunais passem a enxergar isso e auxiliem a categoria nesse sentido”, salientou Mário, acrescentando que, em tempos de inteligência artificial, quem realmente ajuda o Tribunal a fazer Justiça de verdade é o Oficial: “Nós relatamos na certidão o que realmente vimos durante o trabalho e, muitas vezes, acaba sendo diferente do que os advogados estão alegando”, finalizou o secretário-geral da AOJESP.

A sessão solene foi presidida pelo deputado federal Ricardo Silva (presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça), e contou com a presença do deputado federal Coronel Meira (vice-presidente da Frente). 

Além de representantes da categoria de diversos estados do Brasil, do presidente da APAMAGIS, Dr. Thiago Massad e de membros da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), como o secretário Carlos Alberto Martins Filho, a sessão contou com o prestígio de parlamentares como o deputado Jonas Donizete, vice-líder do governo no Congresso, que manifestou seu apoio nas demandas dos Oficiais de Justiça. Prestaram também o seu apoio à categoria o deputado Darci de Matos, Coronel Meira, Eli Borges, Weliton Prado e Capitão Alden.

Após a sessão solene, a categoria teve que se mobilizar em peso para a Comissão de Defesa do Consumidor, onde seu vice-presidente deputado federal Celso Russomano tentava aprovar o Projeto de Lei PL 3999/20, que dispõe sobre o despejo extrajudicial e a consignação extrajudicial de chaves. Se aprovado como está, o texto retira atribuições da categoria dos Oficiais de Justiça.

Graças à pressão feita pelos Oficiais de Justiça presentes, incluindo a delegação da AOJESP, e a forte atuação do deputado federal Ricardo Silva, a votação foi adiada! 

Ricardo ligou para o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil e costurou uma reunião conjunta, incluindo os Oficiais de Justiça, para que o texto seja melhorado.

CNJ

Após a sessão solene, a delegação paulista esteve no CNJ para se reunir com o conselheiro Marcello Terto e Silva e defender mais uma vez a suspensão das medidas que trazem prejuízo no provimento GC 27/23, em especial as financeiras. Na oportunidade, todos puderem reiterar quais são os pontos mais danosos no documento.

Terto e Silva disse que já recebeu o parecer do escritório do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, que foi contratado pela AOJESP, além de todo o material já apresentado. 

STF

O Secretário Geral da AOJESP, Mário Medeiros Neto, que também é presidente da AFOJEBRA esteve reunido com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso. Além dele, participaram representantes da Fenassojaf, Fesojus e Uihj. Além do presidente do STF, participaram a chefe de gabinete do ministro, Dra. Fernanda Silva de Paula e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Dr. Gabriel da Silveira Matos, no exercício do cargo de secretário de estratégias e projetos do STF, também acompanharam o encontro.

O presidente da Afojebra Mário Medeiros Neto lembrou sobre as investidas de desjudicialização da execução e defendeu melhor instrumentalização da categoria, de modo a agregar efetividade à prestação jurisdicional, promovendo o redimensionamento das atribuições. 

Neto lembrou da experiência do TRT da 15ª Região (Campinas), onde os Oficiais de Justiça detêm o domínio e o acesso a diversas ferramentas eletrônicas e de pesquisa patrimonial para o cumprimento de diligências. 

O ministro Luís Roberto Barroso ouviu atentamente todos os esclarecimentos e solicitou que as entidades elaborem um documento com as razões sobre o tema.

Por fim, Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR lembraram que na próxima segunda-feira (25) será celebrado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, tema que foi mencionado pelo ministro Barroso na abertura da sessão plenária ocorrida posteriormente. De acordo com ele, “na próxima segunda-feira é o Dia Nacional do Oficial de Justiça, uma carreira que, com o avanço tecnológico, está procurando redirecionar e redimensionar as suas funções; são agentes concursados e que devem ser aproveitados da melhor maneira possível”.

As entidades avaliaram que o presidente do Supremo Tribunal Federal foi bastante receptivo e demonstrou interesse nas pautas apresentadas. Houve o compromisso de que ele analisará os temas por meio dos documentos que serão encaminhados.