Judiciário

TJSP publica escala do Plantão Judiciário para o período de 20/12/2023 a 07/01/2024

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O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no DJE a escala do Plantão Judiciário para o período de 20/12/2023…
Veja as regras para inscrição e usufruto do Auxílio Creche-Escola e do Auxílio a Filho com Deficiência

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De acordo com a Portaria nº 10.297/2023, publicada hoje (23/10) via Diário da Justiça Eletrônico, o Auxílio Creche e o…
Oficiais de Justiça realizam live sobre Lei do Marco das Garantias

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Os Oficiais de Justiça Cássio Ramalho do Prado (presidente da AOJESP), Mário Neto (presidente da AFOJEBRA) e Joselito Bandeira (presidente…
TJSP mantém percentuais do Abono de Permanência para o ano de 2024

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De acordo com a Portaria nº 10.298/2023, publicada via Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça do Estado de…
Governador do Estado sanciona lei que altera valores das taxas judiciais em SP

Governador do Estado sanciona lei que altera valores das taxas judiciais em SP

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei 17.785/23, que altera os valores das taxas judiciais cobradas no Estado. Inicialmente encaminhado…
Diretora jurídica da AOJESP participa de palestra sobre combate ao assédio moral

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A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu na última sexta-feira (06/10) a…
Sistema SAJ/SG e o Portal e-Saj ficarão inoperantes nos dias 07 e 08 de outubro

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De acordo com o comunicado nº 400/2023, publicado pelo TJSP, o sistema judicial do Tribunal – SAJ – e o…
DAPS convida servidores para palestra sobre Assédio Moral

DAPS convida servidores para palestra sobre Assédio Moral

Visando o combate ao Assédio e à Discriminação no ambiente de trabalho, a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do…
TJSP comunica sobre abertura das inscrições para os plantões do recesso forense

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O TJSP publicou o Comunicado nº 402/2023, informando a quem deseja participar do Plantão Judiciário Especial referente ao recesso 2023/2024…
TJSP suspenderá o expediente no feriado Estadual do dia 20 de novembro

TJSP suspenderá o expediente no feriado Estadual do dia 20 de novembro

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou hoje o Provimento CSM Nº 2.719/2023, que acrescenta o…
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