TJSP avança em inclusão: Comissão Permanente debate novas políticas de acessibilidade
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou uma importante reunião na última sexta-feira, 14 de novembro, no Fórum João Mendes Júnior, para avaliar o progresso das políticas de inclusão e acessibilidade e definir os próximos passos da agenda. A AOJESP foi representada pela sua vice-presidente, Magali Marinho Pereira.
Presidido pelo Desembargador Irineu Fava e coordenado pela diretora da Daps, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, o encontro reuniu representantes da cúpula administrativa do Tribunal, consolidando o compromisso da instituição com a diversidade e a cidadania. Também representando o TJSP, a reunião contou com a presença do Juiz substituto em 2º grau Dr. José Augusto Genofre Martins; Diretora da Saúde da SGP, Dra. Daniele Perroni Kalil e a secretária de Gestão de Pessoas, Vanessa Cristina Martiniano.
Um dos pontos centrais da pauta foi o acompanhamento do Fluxo Hólos, sistema que gerencia os pedidos de Horário Especial de Trabalho (Res. nº 925/24) e Teletrabalho (Capítulo IV da Res. nº 850/21) para servidores com deficiência ou que possuam dependentes nesta condição. O relatório apresentado pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) detalhou os quantitativos em análise no ano de 2025: foram registrados 640 pedidos de Teletrabalho e 92 de Jornada Reduzida (Horário Especial) até a data da reunião.
Em um esforço contínuo para garantir a acessibilidade comunicacional, a Seção de Acessibilidade e Inclusão da Daps informou sobre a expansão da Central de Intermediação em Libras (CIL), serviço essencial para o atendimento de pessoas surdas. Atualmente, o TJSP já possui postos instalados em sete prédios da Capital, em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. A comissão anunciou que estão em curso as tratativas para ampliar este número, visando a instalação de novos postos em mais 25 edifícios do Tribunal.
A reunião serviu também para divulgar resultados e futuras ações:
- Levantamento de PCDs em Cargos Comissionados: Foi apresentado um levantamento que mostra a proporção de Pessoas com Deficiência (PCDs) em cargos estratégicos, registrando 1,8% de PCDs entre Assistentes Judiciários e 0,95% entre Assistentes Jurídicos.
- Eventos e Capacitação: Foram destacadas a realização das “Oficinas para diagnóstico e debates sobre políticas de inclusão e acessibilidade” em agosto, e o sucesso da 6ª Semana da Acessibilidade e Inclusão, que ocorreu em setembro.
- Materiais Informativos: A comissão divulgou a recepção do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do CNJ. Para saber mais, acesse o conteúdo completo clicando aqui.
- Parcerias Interinstitucionais: Foi confirmada a realização do evento “Diálogos Interinstitucionais pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, agendado para 11 de dezembro de 2025, reforçando a atuação conjunta do TJSP com outras entidades.
Segundo a vice-presidente da AOJESP, a entidade avalia esta reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão como um passo extremamente positivo e produtivo. “A gestão atenta do desembargador Irineu Fava e de toda a equipe do TJSP mostra um compromisso real com a causa. Vimos avanços concretos já que a inclusão se faz com ações práticas, portanto reiteramos o nosso apoio a essa parceria para que o ambiente no Poder Judiciário paulista seja cada vez mais justo, acessível e inclusivo para todos os seus servidores e o público em geral”, concluiu Magali Marinho Pereira.
