EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS REGIONAIS DA AOJESP – TRIÊNIO 2018/2021
A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Presidente, nos termos do Estatuto e Regimento Interno desta Entidade, CONVOCA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ASSOCIADOS DA CAPITAL E DO INTERIOR PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS REGIONAIS, que será realizada na sexta-feira, dia 23 de novembro de 2018, com início às 8h00 e término às 17h00 do mesmo dia, exclusivamente por meio de votação eletrônica “on line” disponível no site da AOJESP, apenas no dia da eleição. Será disponibilizado através de e-mail enviado pela AOJESP aos associados aptos a votarem, login e senha para acessarem o programa de votação no prazo máximo de até 48 horas antes das eleições. É permitido votar os associados efetivos (oficiais de justiça), que estejam quites com a contribuição associativa há pelo menos 6 (seis) meses. Poderão candidatar-se aos cargos de Conselheiros Regionais, os associados efetivos (oficiais de justiça), que estejam quites com a contribuição associativa há pelo menos 6 (seis) meses. A inscrição para a candidatura a Conselheiro Regional deverá ser realizada com o preenchimento de formulário disponibilizado no site da AOJESP e enviado para o endereço de e-mail secretaria@aojesp.org.br, com o prazo mínimo de trinta (30) dias antes das eleições; O mandato de Coordenador e Conselheiro Regional será de três (03) anos, iniciando-se a partir do primeiro pleito, a se realizar em novembro do presente ano, e no mesmo mês, a cada final de mandato. Para a eleição dos Conselheiros Regionais será respeitada a proporcionalidade numérica de associados EFETIVOS em cada Região Administrativa Judiciária, adotando o sistema pelo qual, toda Região Administrativa Judiciária terá direito a duas (02) vagas e a cada vinte e cinco (25) associados será atribuída uma nova vaga, até atingir o número máximo de seis (06) vagas; O critério de desempate será o de maior antiguidade como associado na AOJESP. A Comissão Eleitoral será composta pelo Presidente, Secretário Geral, Diretor Financeiro Geral, Diretor Jurídico e Coordenador Geral do Conselho de Representantes da AOJESP. Os casos omissos no Regulamento e Estatuto serão decididos pela Comissão Eleitoral. A propaganda eleitoral será realizada em alto nível, considerando os interesses e reivindicações da categoria valorizando a Entidade e os servidores públicos e trabalhadores em geral. Na hipótese de impossibilidade de votação por meio eletrônico no dia designado neste Edital, em razão de causa superveniente, será designada pela Comissão Eleitoral nova data para o pleito, no prazo máximo de trinta (30) dias.
São Paulo, 8 de outubro de 2018.
Mário Medeiros Neto
Presidente
