Oficiais de Justiça de Osasco e Carapicuíba enfrentam péssimas condições de trabalho

Ambiente inadequado e instalações precárias são alguns dos problemas presentes nas salas dos Oficiais de Justiça das comarcas de Carapicuíba e Osasco. Foi o que constatou a diretoria da AOJESP em visita realizada nesta quarta-feira (24/8). Representando a Entidade, participaram a vice-presidente, Magali Marinho Pereira, e o tesoureiro geral, Cassio Ramalho do Prado.

Carapicuíba 

Os 15 Oficiais de Justiça lotados no fórum de Carapicuíba trabalham numa das regiões mais complexas do Estado, e as condições são precárias. Grande parte da região está localizada em “comunidade” e “ocupação”, por isso poucos colegas querem atuar na Comarca. “Aqui em Carapicuíba a comunidade é muito carente”, contou uma Oficiala.

O número de servidores é insuficiente para a demanda de trabalho, já que a área de abrangência dos mandados engloba Osasco, Jandira, Lapa, Santana do Parnaíba, Pirapora, Barueri, Itapevi e Cotia. E a situação pode se complicar no próximo ano, com a aposentadoria de cinco Oficiais de Justiça.

No fórum, as condições de trabalho também não são boas. Falta banheiro na sala da central de mandados e os Oficiais são proibidos de cruzar o pátio que dá acesso ao banheiro mais próximo, sob alegação de segurança do prédio.

As instalações ainda estão sujeitas ao ataque de insetos e o aparecimento de ratos. Como forma de protesto, os funcionários criaram um mural onde colecionam insetos, que segundo eles são espécimes do “aedes aegypti”, os transmissores da dengue e zika.

Acima, número de insetos capturados na sala dos Oficiais de Justiça.

Outra queixa de Carapicuíba diz respeito às normas. Segundo os Oficiais de Justiça, no dia do plantão Judiciário de final de semana e recesso, eles perdem a manhã no fórum. Isso porque a liberação dos mandados só ocorre ao final do expediente e o seu cumprimento prolonga-se o dia todo, que não é ressarcido pelo Tribunal de Justiça. A vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, destacou que a categoria trabalha além do horário normal, desrespeitando, inclusive, as normas da OIT. “Desde que entramos no plantão, já estamos à disposição do Tribunal e muitas vezes o cumprimento dos mandados entra pela noite.”, explicou.

O tesoureiro geral da AOJESP, Cassio Ramalho do Prado, afirmou que a AOJESP criou um grupo de estudo das normas, que elabora um trabalho fundamentado para melhorar as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça. “Um dos pedidos que fizemos é para que o Tribunal pague devidamente, com valor fixo, o deslocamento entre comarcas dos Oficiais que cumulam”, defendeu.

OSASCO

Os cerca de 35 Oficiais de Justiça da comarca precisam fazer um rodízio para utilizar os poucos computadores que funcionam na pequena sala destinada a eles. Esses funcionários aguardam há mais de um ano a transferência para outra sala, mas até o momento sem solução. Os Oficiais de Justiça também estão sendo impedidos de usar o banheiro privativo dos funcionários.

Oficiais de Justiça de Osasco relataram casos de colegas que ficaram sem receber o mapa da Justiça gratuita e o adiantamento, em razão da ineficiência na correção por parte do responsável. “É inadmissível que supostas divergências sejam apenas apresentadas após o prazo de envio dos mapas, porque penaliza o Oficial de Justiça sem que ele tenha direito de expor suas fundamentações. É um ato inadmissível”, criticou o diretor da AOJESP Cassio.

A vice-presidente da AOJESP solicitou que os colegas de Osasco elaborassem um material relacionando os problemas presentes na comarca, para que sejam levados ao conhecimento da Corregedoria e da presidência do Tribunal de justiça.

Sobre as visitas, Cassio afirmou que “a constatação da AOJESP é que os Oficiais de Justiça de Carapicuíba e Osasco são obrigados a ocupar locais insaluibres para realização do seu ofício e este esforço não é reconhecido pelo Tribunal de Justiça”, protestou o diretor.