TJSP realiza reunião com entidades porém não apresenta novidades
Sem contar com a presença do presidente do TJSP, Dr. Fernando Antônio Torres Garcia, foi realizada nesta quarta-feira (30/04), no formato online, via aplicativo Teams, uma reunião entre os dirigentes das entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário e representantes do TJSP, entre eles, o desembargador Dr. Irineu Fava e os juízes assessores Dr. Rodrigo Nogueira e Dr. André Gustavo Cividanes Furlan, além do diretor de Governança e Apoio Técnico e Administrativo, André Laursen Pavani e da secretária de gestão de pessoas, Vanessa Cristina Martiniano.
Na oportunidade, Dr. Rodrigo Nogueira abriu a reunião e discorreu que o presidente do TJSP tem realizado grandes esforços para conseguir suplementações para melhorar as condições dos servidores e informou que esteve reunido ontem (29/04) na Secretaria da Fazenda com o secretario Rogério Campos, e que, apesar do bom diálogo entre os órgãos, a fazenda nao garantiu aporte pra pagar os 5% de reposição anunciados para os servidores, e que este valor deverá ser custeado com os recursos próprios. Sobre nova suplementações, no momento, não há previsão. De acordo com o juiz assessor, não houve clima de otimismo durante o encontro com os representantes do governo: “Fomos lá conversar sobre um possível aporte financeiro do Estado para o TJSP para cobrir os 5% que o presidente autorizou aos servidores e a conversa não foi definitiva. Por enquanto, o TJSP vai arcar com esses 5% com as suas próprias forças”, declarou Dr. Rodrigo.
Em seguida, os dirigentes das entidades se manifestaram e cobraram uma posição da cúpula do TJSP a respeito da implementação de uma Mesa de Negociação entre dirigentes das associações e representantes do TJSP. Foi mencionado também pelos participantes que a falta de sensibilidade da presidência do TJSP com as reivindicações da categoria será amplamente discutida durante a Assembleia Geral que será realizada no próximo dia 13 de maio, véspera da data (14/05) da deflagração da greve no judiciário paulista, decidida em assembleia na praça João Mendes.
O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, sustentou a necessidade premente de novos concursos para Oficiais de Justiça e a nomeação dos aprovados no último certame: “Os Oficiais de Justiça reclamam da não realização de novos concursos públicos devido à defasagem nas comarcas, gerando excesso de trabalho aos que estão em atividade. Há comarcas que sequer existem Oficiais. Precisamos urgentemente de novas nomeações para preencher a enorme defasagem de profissionais”, declarou Cássio, que acrescentou: “Nós, da AOJESP, temos confiança de que no segundo semestre de 2025 teremos o anúncio de um novo índice para os servidores do Poder Judiciário”, finalizou o presidente da AOJESP.
Para finalizar, Dr. Rodrigo Nogueira se comprometeu a transmitir ao presidente do TJSP todas as reivindicações mencionadas na reunião e garantiu que as conversas continuarão ocorrendo: “estaremos sempre disponíveis, as conversas sempre existirão”, disse Dr. Nogueira, que finalizou: “Em um mês ou mais teremos um panorama melhor sobre possíveis avanços que poderemos apresentar aos servidores”, encerrou o juiz assessor.
Já o desembargador Irineu Fava declarou que tudo que foi dito no encontro foi justo: “As manifestações são legítimas e notei que existe um consenso a respeito da criação da mesa de negociação entre entidades e cúpula do TJSP, o que considero muito pertinente no que diz respeito à necessidade de diálogo, transparência e consenso. Isso somente é possível mediante uma discussão racional e respeitosa entre todos os envolvidos no processo e me comprometo a manter diálogo e fazer gestões junto ao presidente Dr. Fernando Torres para tentarmos implementar uma mesa de negociação”, finalizou Dr. Irineu Fava.
