TJSP realiza a primeira reunião do ano com os dirigentes das entidades de classe
Em reunião realizada de forma virtual através do aplicativo TEAMS nesta sexta-feira (04/03) e sem contar com a participação do presidente da corte, Des. Ricardo Anafe, representantes do Tribunal de Justiça e dirigentes das entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário tiveram a oportunidade de discutir pela primeira vez no ano sobre a pauta reivindicatória conjunta elaborada durante a Assembleia Geral da Categoria. Na oportunidade, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi representado pelo Desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins; e pelos juízes assessores da presidência, Ricardo Dal Pizzol, Fausto José Martins Seabra, Alexandre Andretta dos Santos e César Augusto Fernandes.
Logo ao início do encontro, Dr. Ricardo Dal Pizzol anunciou que o presidente da corte está muito preocupado com a questão da reposição salarial dos servidores e com a necessidade de respeitar a data-base, e que o TJ fará tudo que for posível para oferecer dentro das condições orçamentárias do Tribunal. “O presidente está firme no propósito de preservar os direitos dos servidores em todas as suas esferas”, disse o magistrado, que completou: “Nós recebemos um orçamento que, na fonte 1, que trata especificamente de data-base, vencimentos e salários, aponta uma diferença de 5,98% em relação ao orçamento de 2021”, disse Dal Pizzol, acrescentando que existe a possibilidade de chegar aos 10% conforme divulgado recentemente pelo Governo do Estado, mas que isso dependerá da suplementação de verbas pelo Poder Executivo em torno de R$ 160 milhões.
Durante sua participação, o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, cobrou uma posição do TJSP sobre a confirmação da retirada dos artigos 6º e 7º do PL 752, conforme foi mencionado em reunião com o presidente da AOJESP pelo deputado Carlão Pignatari, presidente da ALESP. Cássio também mencionou que existe um déficit de cerca de 4 mil cargos de Oficiais de Justiça por conta dos 13 anos sem concurso para a função. “Nós temos comarcas que não possuem Oficiais de Justiça e cerca de 20 comarcas com apenas um Oficial”. Como resposta à reivindicação da AOJESP, foi dito que ”certamente os pleitos dos Oficiais de Justiça serão encaminhados para assessoria do RH e em breve serão respondidos à entidade”, disse o juiz Fausto José Martins Seabra.
Já Mario Neto, secretário-geral da AOJESP, reivindicou uma maior abertura nos diálogo entre entidades e presidência do Tribunal, além de mencionar que a atual gestão do TJSP possui uma difícil missão para fazer com que o Poder Judiciário retome o espaço de poder. “Não podemos ficar subservientes ao Poder Executivo, temos que ser autônomos e independentes. Essa postura precisa ser retomada, como já foi feito em gestões anteriores”, disse Mário.
Após as manifestações dos dirigentes da AOJESP, o juiz assessor da presidência, Dr. Alexandre Andretta, frisando que o TJSP está aberto ao diálogo sempre que tiverem demandas referentes à classe dos Oficiais de Justiça. “Estamos nos esforçando muito para a realização de novos concursos e para conseguir contratar toda essa nova força de trabalho que necessitamos, estamos fazendo muitos esforços para conseguir adequar ao nosso orçamento”, frisou Andretta.
Sobre outros assuntos de pauta discutidos na reunião: O aumento do auxílio saúde ainda está em estudo e pode ser majorado, de acordo com o que foi dito na reunião. Sobre a remoção, foi informado pelos magistrados que os concursos em andamento precisam ser encerrados para que possam ser verificadas as vagas nas unidades cartorárias.
As entidades aguardarão respostas mais concretas por parte do TJSP antes da próxima Assembleia da Categoria que ocorrerá no próximo dia 12 de março para que sejam definidos os novos rumos da Campanha Salarial 2022.
