TJSP publica novas nomeações para o cargo de Oficial de Justiça

O TJSP publicou hoje (24/03), via DJE, novas nomeações de Oficiais de Justiça para as comarcas de:

• Pirajuí;
• Santana de Parnaíba;
• Jarinu;
• Artur Nogueira;
• Borborema;
• Cabreúva;
• Itu;
• Penápolis;
• Morro Agudo;
• Itaquaquecetuba;
• Itapecerica da Serra.

Confira abaixo as nomeações:

1- DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025 Processo nº: 2613/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 32ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Bauru, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, CELSO LUIZ BUENO JUNIOR, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Pirajuí, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Yara Papassoni Ferreira (criado pela Lei 6395/1989), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

2- DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025 Processo nº: 2599/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 6º lugar da Lista Geral, CAMILA CAMPOS FERNANDES, decorrente de exoneração de Pamela Maia, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Santana de Parnaíba, no interesse da administração pública.

3 – DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025 Processo nº: 2617/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 06ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Bragança Paulista, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE, na Vara da Comarca de Jarinu, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Antonio Luis Medeiros Barbosa Sandoval (criado pela Lei 6395/1989).

4 -DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025 Processo nº: 2618/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 07ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi Mirim, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 3º lugar da Lista Geral, MAXCIEL FAUSTINO NUNES, decorrente do falecimento de Marcia Regina de Meireles transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da Comarca de Artur Nogueira, no interesse da administração pública.

5 – DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025 Processo nº: 2656/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Araraquara, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, FABIO DOS SANTOS MACHADO ZANUCOLI, na Vara da Comarca de Borborema, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Jair Cabral Gasbarro (criado pela Lei 10001/1968), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para repor a futura saída de Isiane Cristina Fiorentino Scarpin.

6 -DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025 Processo nº: 2676/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itu, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, VAGNER FERREIRA LIMA JUNIOR, na Vara da Comarca de Cabreúva, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Renata Lucio Trombani (criado pela Lei 9179/1995), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

7 -Processo nº: 2676/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itu, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, DIEGO VILLA NOVA NASCIMENTO, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itu, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Fatima Aparecida de Piza de Souza (criado pela Lei 6395/1989), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

8 – DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025 Processo nº: 2606/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 36ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Araçatuba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, NAYLA ELOY DA CRUZ, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Penápolis, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Clober Genes Borghi (criado pela Lei 6395/1989).

9 -DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025 Processo nº: 2658/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 39ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Batatais, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, RODRIGO DO PRADO BITTENCOURT, na Vara da Comarca de Morro Agudo, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Hélio Humberto de Carvalho (criado pela Lei 6395/1989).

10 – DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025 Processo nº: 2601/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista Especial, BRUNA DE PAULA CALDAS, decorrente de aposentadoria de Joao Reis dos Santos, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itaquaquecetuba, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 3º colocado da Lista Geral, em razão do esgotamento dessa lista.

11 – DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025 Processo nº: 2602/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Especial, MARCO TULIO DE SOUZA SANTOS, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itapecerica da Serra, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de João José Garcia (criado pela Lei 3584/1982), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.