O Tribunal de Justiça de São Paulo de São Paulo publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta quinta-feira (20/01), a relação da Progressão de Grau, nos termos da L.C. no 1.111/10 e L.C. no 1.217/13, regulamentadas pelas Portarias no 9.321/2016 e no 10.055/2022, a partir de 1º de julho de 2021.
De acordo com o Comunicado SGP no. 04/2022 também publicado hoje, o servidor do TJSP que precisar interpor recurso ao Comitê de Gestão de Pessoas, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do resultado no DJE. O pedido deve ser feito exclusivamente pelo sistema informatizado, acessando o endereço eletrônico INTRANET: https://www.tjsp.jus.br/RHF/PortalProgressao.
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