O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) nomeou, nesta quinta-feira (15/5), novos Oficiais de Justiça aprovados no concurso público realizado para diferentes circunscrições judiciárias do estado. As nomeações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e contemplam as seguintes comarcas:
- Santana de Parnaíba – João Victor Ribeiro Santos
- Paulínia – Francine Monticelli Luna
- Paulo de Faria – Guilherme Oliveira Rocha
- Capão Bonito – Maria Gabriela Tomikura de Menezes
- Taquarituba – Giovana Cristina Mantovani
- Paraguaçu Paulista – Igor Matheus Silva Barros
- Garça – Guilherme Henrique Hiibner Oreti
- Bauru – Matheus Sarom Queiroz Tomaz
- Guará – Alexandre Araujo de Oliveira
- Apiaí – Fernando Brasil de Almeida
- Itaporanga – Gabriel de Lima Gonçalves
Veja a íntegra da publicação:
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.05.2025 Processo nº: 2599/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros, JOAO VICTOR RIBEIRO SANTOS, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Santana de Parnaíba, no interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.05.2025 Processo nº: 2619/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 08ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Campinas, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 3º lugar da Lista Geral, FRANCINE MONTICELLI LUNA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Paulínia, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Eloa Maria Prates Berbel (criado pela Lei 593/1949), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.05.2025 Processo nº: 2668/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, GUILHERME OLIVEIRA ROCHA, na Vara da Comarca de Paulo de Faria, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Maria Paixao Brassolatti dos Santos (criado pela Lei 6395/1989).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.05.2025 Processo nº: 2677/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 22ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapetininga, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista Geral, MARIA GABRIELA TOMIKURA DE MENEZES, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Capão Bonito, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Valdecio Joao da Silva (criado pela Lei 3584/1982), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.05.2025 Processo nº: 2611/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 24ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Avaré, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, GIOVANA CRISTINA MANTOVANI, decorrente de aposentadoria de Sandro de Oliveira Gobeth, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Vara da Comarca de Taquarituba, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.05.2025 Processo nº: 2649/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 26ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Assis, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, IGOR MATHEUS SILVA BARROS, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Paraguaçu Paulista, no interesse da administração pública, criado pela LC 967/2005, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.05.2025 Processo nº: 2654/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 31ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Marília, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, GUILHERME HENRIQUE HIIBNER ORETI, decorrente de aposentadoria de Alzira Carvalho de Souza Inacio, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Garça, no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.05.2025 Processo nº: 2613/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 32ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Bauru, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, MATHEUS SAROM QUEIROZ TOMAZ, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Bauru, no interesse da administração pública, decorrente do falecimento de Antonio Paulo Palamim de Oliveira (criado pela Lei 6395/1989), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.05.2025 Processo nº: 2659/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 40ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ituverava homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA, na 1ª Vara da Comarca de Guará, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Miguel Jacob Ferreira (criado pela Lei 3584/1982).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.05.2025 Processo nº: 2678/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 49ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapeva, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas: COMARCA DE APIAÍ 1º – FERNANDO BRASIL DE ALMEIDA, Vara, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Sidney Avelar da Silva (criado pela Lei 1/1972), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo; COMARCA DE ITAPORANGA 2º – GABRIEL DE LIMA GONCALVES, decorrente de aposentadoria de Mylene Pignagrandi dos Reis, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Vara, no interesse da administração pública.
