TJSP eleva auxílio-transporte para valor abaixo do pleiteado pelos servidores
O Tribunal de Justiça de São Paulo elevou o valor do auxílio transporte dos seus servidores de R$10 para R$12, bem abaixo do que vem sendo pleiteado pela categoria que é o equivalente ao valor de quatro conduções da capital (R$ 20).
A portaria que determinou o aumento no valor do auxílio-transporte entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.
Este é o segundo aumento do auxílio-transporte anunciado este ano. Logo após o aumento no valor do metrô da cidade de São Paulo, que passou a ser de R$ 5, o TJSP anunciou a elevação do auxílio para adequar à tarifa, ou seja R$ 10 considerando ida e volta.
Porém, na reunião com as entidades, realizada em 16 de abril, os servidores esclareceram que o valor está aquém dos gastos reais da categoria, se referindo aos preços das passagens nas comarcas do interior onde o custo é maior e os gastos de quem vive na grande São Paulo e trabalham na capital.
Na reunião, o presidente do TJSP, des. Fernando Antônio Torres Garcia, pediu que a categoria fundamentasse o pedido, citando tais comarcas. “Não quero que ninguém tenha prejuízo. Se tiver for mais caro, vamos tentar alcançar o valor”, afirmou o presidente na ocasião.
A AOJESP protocolizou uma petição, no dia 8 de maio de 2024, na qual requereu que o TJSP seguisse o que diz a Secretaria de Orçamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Resolução nº 04, de 16 de fevereiro de 2024, que estipula valores de até R$ 18,80, como auxílio-transporte, para os servidores da capital. O mesmo texto também estipula valores adequados para as diversas regiões do estado, como é o caso das comarcas de Sorocaba e Campinas, onde o valor do transporte para ida e volta é de R$ 17,70.
Ainda de acordo com a resolução, sua aplicação extensiva aos Servidores da Administração Centralizada e Autarquias do Estado, bem como aos Servidores dos Quadros do Poder Judiciário, Poder Legislativo e Ministério Público.
Veja a íntegra do Ofício protocolizado pela AOJESP (aqui):
