O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Des. Fernando Antonio Torres Garcia, anunciou que partir da próxima segunda-feira, 13 de outubro, terá início a migração dos processos em andamento que ainda tramitam no sistema SAJ para a plataforma digital unificada eproc. A medida visa garantir maior eficiência e praticidade para magistrados, servidores e, principalmente, para os cidadãos jurisdicionados.
De acordo com Torres Garcia, a transição será gradual, organizada por competências e localidades. A primeira etapa, denominada Ciclo 1, envolverá os processos do Juizado Especial Cível (JEC). O TJSP disponibilizou um cronograma detalhado com as datas específicas para cada Região Administrativa Judiciária. A fase de migração (Fase 2) será a sequência da implantação (Fase 1), na qual as unidades passaram a receber apenas novos processos no eproc.
“Com a migração, o objetivo é consolidar todos os feitos em uma única plataforma, acelerando o avanço do TJSP em um passo decisivo na modernização da Justiça paulista”, declarou Torres Garcia em um vídeo institucional divulgado pelo TJSP.
O presidente do Tribunal também ressaltou que, uma vez migrado, o processo passa a tramitar exclusivamente no eproc e se torna inacessível no SAJ. As partes e advogados serão formalmente intimados sobre a mudança por meio da movimentação “89966 – Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema” e orientados sobre o credenciamento no novo sistema.
Ainda de acordo com o presidente da corte paulista, o sucesso da migração dependerá de um esforço conjunto. O fluxo de trabalho será conduzido pelas próprias unidades judiciais. Caberá aos gestores o planejamento, a definição de tarefas e prazos, com preferência para a transferência dos processos mais recentes. Neste início, o ritmo será determinado por cada vara.
Um passo fundamental para que a transferência de documentos e metadados ocorra de forma fluida é o saneamento dos processos no SAJ. Isso envolve a verificação de pendências, dados das partes e advogados, classes, assuntos e o fluxo de tramitação. O saneamento é vital para que as automatizações do eproc funcionem plenamente.
Para apoiar os servidores, o TJSP disponibilizou um curso de capacitação detalhando todos os procedimentos de migração no Portal Nacional do Conhecimento – eproc, além de manuais e tutoriais específicos.
Considerando que muitos Oficiais de Justiça ainda possuem dúvidas a respeito do sistema, a AOJESP, visando colaborar para o aprendizado das categorias, disponibiliza um material elaborado pelo nosso Secretário de Normas de Serviço, Marcus Nóbrega de Salles, que compilou informações do Fórum de Dúvidas dos Módulos do Curso “Eproc para Oficiais de Justiça”, elaborado pela Equipe SGP 4, além de dados coletados de materiais confeccionados pelo TJRS e também pelo TJSC, que pelo tempo de uso possuem ampla experiência com o uso do Eproc. (clique aqui para acessar o conteúdo).
