TJ-SP abre inscrições para o Processo de Remoção 2025; veja quem pode participar
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta sexta-feira (25/7), no Diário da Justiça Eletrônico, o Comunicado SGP nº 81/2025, informando a abertura das inscrições para o Processo de Remoção 2025, que estará disponível entre os dias 28 de julho e 8 de agosto.
Poderão participar servidores ocupantes dos cargos de:
– Assistente Social Judiciário
– Escrevente Técnico Judiciário
– Oficial de Justiça
– Psicólogo Judiciário
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo sistema disponível no Portal do Servidor.
Não poderão participar:
– Escreventes Técnicos Judiciários das comarcas da 4ª Circunscrição Judiciária (Barueri, Carapicuíba, Jandira, Osasco – Sede e Santana de Parnaíba), por impossibilidade de reposição de pessoal;
– Oficiais de Justiça cujos cargos foram criados pela Lei 1.960/78, em razão de restrições de atividades.
Critérios de desempate
Em caso de empate na classificação, será considerada a seguinte ordem de critérios:
– Doença própria ou de dependente legal (com relatório médico e comprovação);
– União de cônjuges entre servidores públicos (com documentação registrada);
– Maior tempo de serviço no TJ-SP (automaticamente verificado no sistema);
– União familiar (com documentação registrada e compatibilidade de localidade);
– Maior número de dependentes legais ou incapacitados (comprovado documentalmente).
Outras informações importantes
Servidores com pedidos de relotação ou cadastrados no Banco de Permutas também podem se inscrever.
A remoção vale apenas para cargos efetivos. Quem ocupa cargo comissionado será exonerado ou terá a designação cessada em caso de deferimento.
A autorização de teletrabalho será cessada, exceto para casos amparados pela Resolução nº 850/21. Nova solicitação só poderá ser feita após 3 meses da remoção.
Cargos não contemplados ou servidores impedidos de participar podem solicitar relotação individual pelo e-mail sgp.protocolo@tjsp.jus.br. Modelos de requerimento estão disponíveis no Portal do Servidor.
Dúvidas sobre o processo devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: remocao@tjsp.jus.br.
O Manual de Inscrição está disponível na página inicial do sistema de remoção.
Veja a íntegra do comunicado: (aqui)
