A SPPrev lança serviço digital que simplifica o acesso ao benefício e oferece mais acolhimento às famílias e disponibiliza o novo serviço de solicitação online de pensão por morte para casos de servidores civis e militares falecidos a partir de 7 de março de 2020, conforme as disposições da Lei Complementar nº 1.354/2020.
Ciente de que a perda de um ente querido é um momento de profunda dor, a iniciativa busca reduzir os impactos administrativos enfrentados pelas famílias, promovendo um atendimento mais humano, célere e desburocratizado. Com o novo serviço, é possível iniciar o processo de forma totalmente digital, sem a necessidade de deslocamentos ou atendimento presencial.
ATENÇÃO – Se você já possui um pedido de pensão por morte em andamento, não é necessário fazer uma nova solicitação online. O acompanhamento deve continuar pelo mesmo protocolo, evitando duplicidade e possíveis atrasos no atendimento.
O acesso deve ser realizado por meio do site institucional da SPPrev, no menu “Serviços Online”, selecionando a opção “Habilitação de Pensão Online”. Para garantir a segurança das informações, é necessário realizar login com conta GOV.BR com, no mínimo, o nível de segurança prata.
A solicitação pode ser feita pelo próprio beneficiário do servidor falecido ou por representante legal, nos casos de menores de idade, pessoas civilmente incapazes ou mediante procuração. Nesses casos, o cadastro do representante e sua vinculação à solicitação são exigências obrigatórias desde o início do processo.
Para orientar os usuários, a SPPrev elaborou o Manual do Usuário – Solicitação de Pensão Online (veja o link ao final da matéria), que detalha todas as etapas do procedimento, desde o acesso ao sistema, envio e autenticação de documentos e assinatura de formulários até o acompanhamento do andamento, cumprimento de exigências e apresentação de eventuais recursos.
➡️ Acesse o canal de autoatendimento:
https://www.spprev.sp.gov.br/spprev/servi%C3%A7os%20online/habilita%C3%A7%C3%A3o%20de%20pens%C3%A3o%20online
📘 Confira o Manual do Usuário – Solicitação de Pensão Online.
Fonte: São Paulo Previdência – SPPREV
