A presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, e demais entidades que representam os servidores do Judiciário paulista estiveram reunidas com a assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (24/9). Este foi o segundo encontro realizado virtualmente, após a implementação das medidas de isolamento social contra a Covid-19. Na pauta, servidores e tribunal discutiram as condições de trabalho remoto da categoria e o retorno gradual.
Representando o Tribunal de Justiça, na ausência do presidente, participaram o desembargador Antônio Carlos Malheiros e os juízes assessores João Baptista Galhardo Júnior, Rodrigo Nogueira, Alexandre Andretta dos Santos e Gabriel Pires de Campos Sormani.
Os representantes dos servidores apresentaram sua pauta emergencial, na qual reivindicam, entre outros pontos, o ressarcimento de despesas ocorridas no trabalho remoto. Porém, o juiz assessor Rodrigo Nogueira disse que não existe condição financeira para fornecer equipamentos. O magistrado disse ainda que a retirada de equipamentos do TJSP seria inviável.
Nogueira disse ainda que o servidor que não tem aparelhagem técnica e não pertence ao grupo de risco poderá optar pelo trabalho presencial.
Sobre os casos em que alguns servidores que não estão recebendo o auxilio alimentação, o juiz Alexandre Andretta disse que trata-se de um caso isolado. O magistrado afirmou que os casos que chegaram ao seu conhecimento são aqueles em que o servidor se recusou a trabalhar home Office ou presencial, “nestes casos o auxílio-alimentação foi cortado mesmo”, destacou.
Os dirigentes rebateram lembrando que existem situações nas quais não há possibilidade de trabalho remoto, como é o caso de algumas categorias de agentes de segurança ou motoristas. Sobre isso, Rodrigo Nogueira disse que iria colher todas os questionamentos e sugestões, para que depois elas fossem analisadas.
Sobre a questão específica dos Oficiais de Justiça, Magali Marinho Pereira cobrou retorno aos pedidos que foram protocolos. A presidente da AOJESP lembrou que a categoria não interrompeu o trabalho presencial mesmo quando a pandemia estava no pico de contaminação, sem que houvesse um protocolo de prevenção.
Magali também criticou a forma como foi feita a liberação do fluxo de mandados que estavam represados. “De um dia para o outro, os Oficiais receberam centenas de mandados e estão trabalhando sobre pressão”, afirmou.
Outro assunto apresentado pela representante da AOJESP diz respeito à mandados expedidos para que o Oficial de Justiça forneça seu celular pessoal para que a parte participe de uma audiência. “É um absurdo querer que o Oficial disponibilize seu próprio aparelho, não apenas pelos riscos de uma situação dessas, mas porque trata-se de um bem pessoal”, destacou Magali.
Por fim, a representante reforçou pedido para que os ofícios protocolizados sejam analisados com muito cuidado. “São diversas solicitações e mesmo sabendo que muitas são pertinentes à Corregedoria, mas o doutor Geraldo [Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP] se comprometeu a levá-las pessoalmente”, finalizou.
