A diretoria da AOJESP está empenhada em promover melhorias no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que tem prejudicado o trabalho dos Oficiais de Justiça. Há anos, a entidade cobra soluções do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para resolver problemas de lentidão e acessibilidade.
Uma complicação adicional surgiu com a Resolução 335/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impede novos investimentos financeiros no SAJ.
Em reunião realizada nesta segunda-feira (10/6) com o conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, os diretores da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado (presidente), Emerson Franco (diretor financeiro) e Marcus Salles (secretário para Normas de Serviço) discutiram a necessidade de flexibilizar o artigo 5º da Resolução 335/20, destacando as dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça.
O conselheiro sugeriu uma reunião com o Tribunal de Justiça para identificar os pontos críticos, o que permitiria ao CNJ avaliar a possibilidade de flexibilização da resolução.
No dia seguinte (11/6), os representantes da AOJESP se reuniram com os juízes assessores da Presidência do TJSP, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Felipe Albertini Nani Viaro e Henrique Dada Paiva. Durante a reunião, Cássio explicou que o CNJ está aberto à flexibilização, desde que o TJSP forneça detalhes sobre o tempo e custo necessários para as alterações no SAJ.
Os diretores Emerson Franco e Marcus Salles reiteraram os problemas enfrentados ao operar o sistema. O juiz Felipe Viaro mencionou que desde a gestão do ex-presidente Ricardo Mair Anafe, o TJSP vem solicitando autorização para investimentos no SAJ, mas a resposta do CNJ tem sido negativa.
O juiz Henrique Dada Paiva explicou que o CNJ impôs duas condições ao TJSP: um plano de migração para o sistema PJE e a transferência do SAJ para domínio público, rompendo a dependência da Softplan.
Viaro explicou que os problemas não se atêm apenas ao módulo dos Oficiais de Justiça e se estendem a todo o Poder Judiciário. Mencionou ainda que, para ele, o sistema PJE não atende às necessidades da grandiosidade do TJSP. O magistrado explicou que já está em reunião com a Softplan para encontrar uma solução, mas também está estudando outras ferramentas em outros estados.
Os juízes assessores da presidência agradeceram a colaboração da diretoria da AOJESP e pediram que a entidade continuasse colaborando junto ao CNJ para que as soluções no SAJ sejam promovidas.
Cássio explicou que a AOJESP colheu diversos vídeos e relatos de Oficiais de Justiça tentando realizar o trabalho, mesmo nos computadores novos, onde o problema de lentidão persiste. O representante dos Oficiais de Justiça explicou que está buscando experiências de ferramentas utilizadas em outros estados. Segundo Cássio, tudo será entregue ao Tribunal e ao CNJ para que uma solução seja implementada o quanto antes.
