Risco no exercício da função dos Oficiais de Justiça é destaque na Folha de SP

Antigo pleito da categoria dos Oficiais de Justiça, o reconhecimento quanto ao risco no exercício da função foi destaque na coluna da jornalista Mônica Bergamo, nesta segunda-feira (5/10), para Folha de São Paulo.

A AOJESP enviou nota na qual destacou que os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça vão além da pandemia.

Veja o inteiro teor:

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo lamenta a perda de vidas pela Covid-19 e quer ver reconhecido o risco inerente à função.

A categoria dos Oficiais de Justiça enfrenta em sua rotina riscos constantes, não apenas pela insalubridade, mas pela proximidade de situações delicadas, desconhecidas e perigosas. As pessoas que buscam a Justiça querem ver materializado os seus direitos e isso se dá através da atuação do Oficial de Justiça, que configura a linha de frente do Judiciário, como “longa manus” da Justiça.

A pandemia apenas agravou uma situação que, normalmente, já é arriscada para a categoria. Desde março, cerca de 20 Oficiais de Justiça morreram no Brasil em virtude da Covid-19, e centenas foram contaminados, expondo seus familiares também. Em São Paulo, houve dois óbitos pela doença.

Apesar do risco, apenas os Oficiais mais velhos ou aqueles que possuem alguma comorbidade puderam parar, porque a Justiça não pode parar. Enquanto magistrados, escreventes e demais servidores do Judiciário seguiram trabalhando em sistema remoto, os Oficiais de Justiça tiveram que seguir nas ruas devido à natureza da sua função. Nós exercemos um trabalho que não pode ser substituído pela tecnologia, já que é o Oficial de Justiça que, presencialmente, como agente da Justiça, afasta um agressor, devolve a posse de um bem a quem é de direito, retira um menor de um ambiente conflituoso, entre outras situações urgentes.

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo

Presidente: Magali Marinho Pereira

Veja a coluna da jornalista Mônica Bergamo: